O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou que o ex-presidente Michel Temer seja solto. A decisão é desta segunda-feira (25/3) e favorece também o ex-ministro Moreira Franco; o coronel Lima, amigo de Temer e outras duas pessoas.
Cabe ao desembargador relatar o habeas corpus pedido pelos advogados de Temer e dos demais suspeitos. A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação. São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natalie e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.
Inicialmente, foi decidido que o habeas corpus de Temer só seria analisado na quarta-feira pelo tribunal. A expectativa não se confirmou, no entanto. No fim de semana, a desembargadora Simone Schreiber, que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou a libertação de dois dos detidos, contra os quais haviam sido cumpridos mandados de prisão temporária: Carlos Jorge Zimmermann e Rodrigo castro Neves.
A investigação que levou às prisões de Temer e mais nove pessoas decorre da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-Jato, que mira supostas propinas de R$ 1 milhão pagas pela Engevix. Os detidos são suspeitos de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear.
O inquérito tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
