A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizarão nos próximos dias 3 e 4 de dezembro em Montes Claros o Curso Gestão Fiscal e Desenvolvimento Sustentável, voltado a prefeitos da área mineira da Sudene e que culminará com a premiação dos municípios de destaque em Minas Gerais, quando serão premiados 13 prefeitos, com base em indicadores técnicos levantados pela Controladoria Geral da União e Tesouro Nacional. A AMAMS foi escolhida para ser parceira desse projeto, por ser a maior entidade macrorregional municipalista na área da Sudene em todo Brasil.
As prefeituras da área mineira da Sudene foram classificadas em três modalidades: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes e acima de 50.000 habitantes. Para cada classe de habitantes serão premiados três prefeitos. A avaliação será medida através de quatro indicadores e tem como foco a qualidade dos gastos dos municípios. Será concedido um prêmio para o melhor colocado no indicador “Gastos em Investimentos”, outro para o indicador “Gastos na área social” e um outro para o indicador “equilíbrio financeiro”. O fundamental neste projeto é que a sociedade tenha conhecimento do resultado da avaliação dos seus prefeitos e saber a nota que cada um obteve na avaliação.
O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária, salienta que esta capacitação oferecida aos prefeitos é muito importante, pois no momento de crise como o atual é fundamental colocar a criatividade em ação e ainda saber aplicar corretamente os recursos públicos. No caso da premiação, ele lembra que isso acaba sendo um estimulo para os prefeitos, pois os indicadores usados para definir os premiados são fornecidos pela Controladoria Geral da União e Tesouro Nacional. O secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Mota Dias, que é do Conselho Deliberativo da Sudene, lembra que a parceria com a Sudene comprova a seriedade da AMAMS e aproxima ainda mais a área mineira com a Sudene.
No dia 3, a primeira palestra abordará o tema “Desenvolvimento Humano Sustentável à luz da Agenda 2030”, com a apresentação de discussão dos conceitos e métricas de desenvolvimento humano e sustentável, histórico dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e explanação sobre a agenda 2030. Apresentação dos desafios em relação aos indicadores ODS e principais resultados elaborados pela Unidade de Desenvolvimento Humano para a região de atuação da Sudene e realização de atividade prática com o apoio da plataforma do Atlas Brasil.
Na parte da tarde o a palestra terá como tema os Desafios do Desenvolvimento Nacional e Regional Responsável, com a discussão dos principais desafios de desenvolvimento do Brasil, apoiando-se nos conceitos apresentados no período da manhã. Será dada particular atenção aos desafios econômicos do país, principalmente o desafio fiscal, e como estes podem impactar as questões sociais e ambientais. Adicionalmente, serão explorados os desafios da região sob a mesma ótica. Serão utilizados como referência materiais produzidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Tribunal de Contas da União – TCU, Banco do Nordeste – BNB e Sudene e outros.
No dia 4, a primeira discussão abordará a Importância da Adequada Gestão Fiscal Responsável para os municípios, com noções básicas sobre finanças públicas, o que é custeio, investimento, marcos regulatórios existentes, principais falhas/dificuldades identificados pelos tribunais de contas, bons exemplos, questão do equilíbrio dos gastos, etc.,., utilizando o material de referência da Confederação Nacional de Municípios – CNM e Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
Na parte da tarde, atividade prática com o índice de gestão fiscal enquanto ferramenta para o desenvolvimento sustentável Responsável, com a discussão sobre o índice de gestão fiscal, benefícios na sua aplicação, pontos de atenção, limitações, referências bibliográficas e metodologias sobre qualidade do gasto e realização de trabalho em grupo para discutir resultados do índice de gestão fiscal, que implicações ele gera sobre a dinâmica econômica dos municípios e como isso se conecta com o conceito de desenvolvimento amplo apresentado no 1º dia com apresentação final das conclusões por cada grupo.
