O Deputado Federal, Zé Silva (Solidariedade), pode ter o diploma cassado após representação do Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais, por uso indevido da máquina público em favor da candidatura. Ewerton Giovanni dos Santos, Diretor Nacional de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, também é alvo da denúncia por contribuir para os atos ilegais.
De acordo com o MPE, Zé Silva teria distribuído patrulhas mecanizadas (trator, carreta e grade) a 25 assentamentos agrários em Minas Gerais, fazendo uso autopromocional, com fins eleitorais, dessa distribuição.
Os tratores haviam sido adquiridos pelo Incra, com recursos públicos, para que fossem cedidos aos assentados. Na licitação realizada pela direção nacional do órgão, foram comprados 80 tratores, os quais foram entregues em diferentes estados e utilizados na promoção das campanhas de diversos outros candidatos.
Ewerton Giovanni, participou pessoalmente de, pelo menos, um ato de entrega, em Gameleiras (MG), fazendo pedido explícito de voto para o deputado.
A representação destaca que “tal evento ocorreu pouco tempo antes do pleito de 2018, haja vista que os indivíduos, cujas imagens foram registradas, possuem adesivos do candidato JOSÉ SILVA SOARES afixados em suas roupas e, ao final do vídeo, fazem alusão, em coro, ao número de urna do Representado”.
Os municípios beneficiados em Minas foram: Campina Verde, Gurinhatã, Ituiutaba, Perdizes, Prata, Santa Vitória, Tapira, Capitão Enéas, Gameleiras, Japonvar, Juvenília, Manga, Pai Pedro, Pintópolis, Veríssimo, São Romão, São Francisco, Buritis, Dom Bosco, João Pinheiro, Lagoa Grande, Paracatu, Presidente Olegário, Itaipé e Jequitinhonha.
Em pelo menos três deles, Zé Silva foi o deputado mais votado, alcançando a segunda votação em outros quatro. No cômputo geral, dos 25 municípios beneficiados com tratores, somente em oito o deputado reeleito não esteve entre os cinco mais votados em cada localidade.
Se julgada procedente, o deputado federal poderá ter cassado o registro ou diploma. Ambos os representados ainda poderão ter de pagar multa cujo valor pode ir de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00. Diante da gravidade dos fatos, o MP Eleitoral pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) fixe a multa em valor superior ao mínimo legal.
O que diz o envolvido
Em nota, Zé Silva “lamenta a circunstância de se promover inquérito sem que os denunciados sejam ouvidos. Por hora, em absoluto respeito ao Judiciário, o parlamentar aguardará o momento para se pronunciar sobre a acusação anônima somente no processo”.
O Portal Webterra não conseguiu contato com a Assessoria do Incra. A versão do Diretor Ewerton será postada assim que divulgada.
