Foi lançado o edital de licitação para contratar a elaboração de projetos básicos de arquitetura, urbanismo e engenharia para implantação do Distrito Industrial II, de Montes Claros, no Norte de Minas. A nova área contribuirá para fomentar o desenvolvimento no Município e na região.
Segundo a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), o processo ocorre na modalidade “Licitação Modo de Disputa Fechado”, com sessão agendada para o dia 14 maio, às 10h.
A licitação é aberta a todos os interessados, pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, nacionais e estrangeiras, autorizadas a funcionar no país, que estejam em condições legais de exercício e atendam integralmente às exigências do edital. É permitida a participação de sociedades organizadas sob a forma de consórcio, observadas as orientações dispostas no processo licitatório.
O licitante poderá realizar visita técnica no local onde será executado o objeto licitado. A visita técnica é opcional e poderá ser realizada nos dias dois e nove de maio, de 9h às 12h e de 14h às 17h, mediante agendamento prévio pelo telefone (31) 3207- 8819.
O prazo de vigência previsto para o contrato será de 270 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do documento. Todas as informações sobre o processo estão disponíveis no site da companhia.
Licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental do Distrito Industrial II de Montes Claros está sendo providenciado pela Codemge. Já foram realizados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por empresa contratada via licitação. Outros estudos ambientais necessários já estão em andamento.
Distritos Industriais
O Distrito Industrial I, de Montes Claros, foi implantando em 1971 e está localizado a 6 km do centro urbano, com acesso pela Av. João XXIII e área total de 5.235.090 m². Ele foi selecionado como prioritário no Programa de Revitalização e Modernização de Distritos Industriais, iniciativa estratégica lançada pelo Governo do Estado em 2015, em parceria com a Fiemg e o Sebrae-MG.
O programa tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial em Minas Gerais, tornando o estado cada vez mais atrativo e dotado de melhores condições de competitividade.
Montes Claros passará a contar com um segundo distrito industrial, na Estrada da Produção (MG 657), km 3, Chácaras Paineiras. A área total de implantação do Distrito Industrial II soma 2.250.260,72 m2, incluindo infra-estruturais urbanas e espaços destinados à reserva legal.