O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento flagrou, em fevereiro deste ano, irregularidades em 21,8% das amostras de peixe vendidos em 12 estados e no Distrito Federal (DF). Batizada de Operação Semana Santa, a fiscalização envolveu a participação de mais de 50 auditores fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção do ministério.
Além de produtos vendidos no DF, foram examinadas amostras de pescado oriundas de Alagoas; do Ceará; de Minas Gerais; de Mato Grosso; do Pará; de Pernambuco; do Paraná; do Rio de Janeiro; do Rio Grande do Norte; de Santa Catarina; de São Paulo e do Tocantins.
Das 133 unidades analisadas pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), em Goiânia, 29 apresentaram não conformidade, que ocorre quando a espécie de peixe declarada no rótulo não condiz com o produto contido na embalagem. É como, por exemplo, quando o consumidor compra pescada cambucu pensando tratar-se de robalo congelado.
A identificação do pescado foi feita por meio de exame de DNA. Segundo a amostra, uma em cada cinco embalagens de peixe vendidas no varejo desses estados apresenta fraude. O índice é ainda maior nos estabelecimentos que estão sob fiscalização estadual ou municipal: em 36 embalagens analisadas, 20 apresentaram não conformidade, o que representa 55,6% do total. No caso dos estabelecimentos sob inspeção federal, que inclui os estrangeiros, o número de fraudes é menor. Das 97 amostras analisadas nesse grupo, um total de 9 resultou em não conformidade (9,3%).
A substituição de espécies de peixe nas embalagens ocorreu entre produtos de maior valor de mercado para outros de menor valor. Entre as fraudes encontradas pelos fiscais agropecuários estão embalagens vendidas como sendo robalo congelado, mas que, na verdade, continham pescada cambucu, ou surubim substituído por bagre. Também houve flagrantes de filé de linguado trocado por albaote dente-curvo e de sardinha substituída por peixe cavalinha, entre outros.
Notificação
Com base nos resultados, o Ministério da Agricultura informou que abrirá processo administrativo, e as empresas serão notificadas. Além disso, deverão ser adotadas “ações fiscais tanto em relação à destinação dos lotes de produtos implicados como imposição de medidas cautelares junto às empresas produtoras, de forma a resguardar a saúde do consumidor”, diz um trecho do relatório da operação. O ministério também vai possibilitar que as empresas solicitem a contraprova da análise laboratorial das amostras de peixe.
No caso dos estabelecimentos sob inspeção federal, que envolveu um total de 34 empresas, sete apresentaram irregularidades nas amostras analisadas. Destas, três são reincidentes nesse tipo fraude, e uma delas teve o número de registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) cancelado em 11 de setembro do ano passado, declarou o ministério. Foi a primeira vez que a operação, que é realizada desde 2015, incluiu estabelecimentos que estão sob fiscalização estadual e municipal.