O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa terça-feira (9), a Medida Provisória (MP) que vai garantir uma redução de pelo menos 3,5% nas contas de energia para consumidores residenciais. O texto será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
A cerimônia no Palácio do Planalto também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e dos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A MP irá permitir que o governo federal possa contrair empréstimos tendo os futuros pagamentos da Eletrobras, que foi privatizada, como garantia. A verba obtida por meio dessa iniciativa será usada para abater os empréstimos feitos pelas distribuidoras de energia durante o período da pandemia de Covid-19 e também durante a seca que atingiu o país em 2021 e 2022.
Durante esses anos, os reservatórios ficaram abaixo do necessário para viabilizar o abastecimento da população e, com isso, os valores extras foram contratados pelas empresas, o que impactou na alta das contas de luz.
“Estamos trazendo, estruturalmente, um alívio de pelo menos 3,5% na conta de energia das famílias brasileiras, pagando os empréstimos irresponsáveis do governo anterior e quitando a conta de Escassez Hídrica e a conta Covid”, ressaltou o ministro Alexandre Silveira, que assinou juntamente com o presidente Lula a Medida Provisória.
A MP também tem como objetivo evitar que os reajustes no valor das contas de energia no Amapá ultrapassem 40%. “Não seria justo a população do estado arcar com 44% de aumento na conta de energia”, completou Silveira.
[Com informações de O TEMPO]
