A busca por alimentos com garantias de boas práticas de produção e sustentabilidade tem aumentado cada vez mais.
Em Minas Gerais, pequenos produtores já entenderam que este é o caminho para alcançar mercados mais exigentes, e estão se adequando para conseguir o selo de certificação emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O serviço é gratuito para agricultores familiares.
Desde sua criação, em 1992, o IMA é responsável pela defesa sanitária animal e vegetal do estado de Minas Gerais.
Suas atribuições passam pela fiscalização da produção agropecuária do estado e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, como derivados do leite, carne, pescados, mel, cachaça e a venda e utilização de agrotóxicos.
A novidade veio em 2018, quando o IMA passou a certificar produtos. Na certificação, além de aspectos higiênico-sanitários, a ênfase recai sobre a rastreabilidade e a sustentabilidade dos processos produtivos.
Mais da metade das normas de certificação exigidas pelo IMA estão relacionadas às questões de meio ambiente, como a conservação do solo, ar e água, e também questões de responsabilidade social, como direitos dos trabalhadores e a ausência de trabalho escravo e infantil.
A certificação de produtos é um processo que vai além da conformidade legal, promovendo o desenvolvimento sustentável, agregando valor à produção e garantindo a confiança dos consumidores. Tudo isso impulsiona a qualidade e a competitividade no mercado nacional.
Para o produtor, a certificação promove a organização de suas etapas de produção e incentiva o planejamento de suas atividades e a rastreabilidade dos produtos desde a compra dos insumos até a gôndola do supermercado.
Assim, além de produtos mais competitivos, há a melhora na gestão do negócio, resultando em aumento de produtividade.
A agricultura familiar é caracterizada por propriedades menores, com gestão familiar. O último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, contabilizou 441.456 estabelecimentos no estado que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos e economia mineira.
Passo a passo
O primeiro passo é solicitar a certificação por meio de formulário próprio. Se, após análise, tudo estiver correto, o produtor recebe o contrato para assinatura, quando também é necessário assinar a proposta de serviço e, caso não seja agricultor familiar, pagar a taxa de 100 UFEMGs.
Depois disso, ele recebe a auditoria dos técnicos do IMA. Ao cumprir todos os requisitos exigidos, é emitido um certificado e a permissão para uso do selo em seus produtos. Caso haja não conformidades, o produtor tem três meses para se adequar e solicitar nova auditoria.
Mais informações sobre todo o processo podem ser acessadas no site do IMA no link Certificação.
