Quatro trabalhadores mineiros foram resgatados em condição análoga à escravidão em uma carvoaria, no município de Sítio d’Abadia, em Goiás, na região Centro-Oeste do Brasil. Os trabalhadores eram de Formoso, cidade da região Noroeste de Minas Gerais.
O grupo estava na fazenda desde julho deste ano. Entre eles, um adolescente de 17 anos, que fazia a coleta de lenha para abastecer os fornos. Os outros três trabalhadores atuavam nas atividades de manutenção e carbonização. Uma criança de apenas três anos também foi resgatada.
A operação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Os trabalhos também contaram com Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do GEFM e de membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.
A fiscalização apontou que o espaço não oferecia condições de segurança e higiene. Foram constatadas irregularidades no ambiente de trabalho e também de alojamento. A área onde um casal morava com a criança de três anos era coberta por alvenaria e telhas de amianto, tinha o chão batido e janela de vidro totalmente danificada. Além deste alojamento, existiam outros dois barracos de lonas, que eram habitados pelo outro trabalhador e pelo menor de 17 anos.
Estes locais não contavam com instalações elétricas e estavam em situação precária de conservação. Os trabalhadores dormiam em colchões colocados em tocos de madeira e em galhos amarrados por barbante. Além disso, os alimentos e os pertences, como roupas, ficavam pendurados acima dos colchões e até mesmo no chão.
Também não haviam espaços para consumo das refeições e a água disponibilizada para consumo era de coloração turva e era recolhida diretamente de um rio. A água era transportada em baldes de agrotóxicos reutilizados. Os locais para banho e outras necessidades fisiológicas eram improvisados.
A fiscalização também constatou diversas irregularidades no ambiente de trabalho, principalmente com relação à segurança. Não eram fornecidos equipamentos de proteção individual. Um dos trabalhores foi encontrado com ferimentos no rosto e nas mãos, provocados por farpas e espinhos de madeira utilizada na atividade.
O empregador também deixou de capacitar os trabalhadores para o uso dos equimentos. Além disso, os quatro foram impedidos de receber a imunização contra o tétano e a Covid-19.
Após o resgate do grupo, o empregador fez o pagamento em dinheiro das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores e também dos danos morais individuais e coletivos. Ficou determinado ainda que ele terá que pagar o seguro-desemprego de cada um destes trabalhadores resgatados. O pagamento será em três parcelas de um salário mínimo.
O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria determinou ainda que o responsável pela carvoaria terá que solucionar cada uma das irregularidades apontadas pela fiscalização.
[Com informações de O Tempo]
