O decreto afirma que não poderá haver aumento de tarifa até que o consórcio prestador de serviços cumpra todas as obrigações do contrato; valor da passagem do ônibus permanece sem alteração, mantendo-se atualmente de R$ 4,60 ...

A Aneel também destacou que a geração solar é intermitente e não fornece energia de forma contínua, especialmente no período noturno e nos horários de pico. ...