O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do recurso do ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo. A defesa tenta reduzir a pena, que ele cumpre ...
O que está em jogo? A ação questiona o trecho da legislação que protege as plataformas da responsabilidade por danos causados por publicações de terceiros, exceto quando houver descumprimento de ordem judicial de remoção. ...
A prisão decorre de uma condenação imposta pelo STF em 2023, quando o ex-senador foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão ...
A Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV), que tem como finalidade a defesa dos interesses da sociedade no Poder Público Judiciário, operando através dos seus Congregados, protocolou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
