A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 29 de setembro, a Operação SAINT NICOLAS, juntamente com a Superintendência Regional em Belo Horizonte e todas as delegacias descentralizadas da PF no interior de MG. Segundo o chefe da delegacia de Polícia Federal de Montes Claros, Delegado Gilvan de Paula o objetivo é coibir a prática do delito de exploração sexual infantil na internet.
Foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 35ª Vara Federal de Belo Horizonte, para 10 cidades, um distrito e a capital mineira, sendo elas, Contagem, Santa Luzia, distrito de Mariana, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora, Varginha, Montes Claros, Divinópolis e Governador Valadares, mediante emprego de aproximadamente 160 policiais federais. Em Montes Claros foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, e ao todo 30 policias participaram da operação.
Segundo delegado de Polícia Federal Pedro Dias que é responsável pelo caso, esses mandados foram expedidos a partir de cinco inquéritos policias instaurados, cada qual visando investigar um compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil. Em cada um desses inquéritos houve a expedição do mandado, que foi feito com o objetivo de apreender mídia, celular, notebook, pen drive, qualquer mídia que pudesse armazenar esses arquivos.
O delegado ressaltou ainda que foi constatado hoje que esses aparelhos continham esse tipo de material, e em função dessa constatação foram efetuadas três prisões em flagrante.
“Com isso existe a configuração de dois delitos, sendo o primeiro o de compartilhamento ou disponibilização de material pornográfico infanto-juvenil, já o segundo constatado hoje a posse desse material, somados podem levar os indivíduos a cumprirem até dez anos de prisão, disse Pedro”.
As investigações tiveram início no âmbito da Polícia Federal, a partir do uso de ferramentas e técnicas investigativas que permitem a coleta de informações na Internet e a identificação de usuários que frequentemente compartilham ou comercializam esse tipo de arquivo na rede. A PF disse que os inquéritos são recentes, e que foram instaurados em menos de dois meses, e que já foram disponibilizados mais de 1.200 por um dos investigados conteúdos dessa natureza.
De acordo com o delegado Pedro ainda não foi identificado um comércio com os arquivos, e que até o momento só concluíram que os materiais eram compartilhados. E que as mídias apreendidas serão encaminhadas para passar por uma perícia ainda mais específica para localizar registros de envios.
A Polícia Federal destacou que os entre os conteúdos estão, fotos e vídeos e que as crianças são desde as mais novas até adolescentes, e que entre elas estão meninos e meninas.
Os investigados poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outros, e se condenados, cumprir até 10 anos de reclusão mais multa.
O delegado chama a atenção para as pessoas que receberem este tipo de arquivo, ele destaca que:
De forma alguma, quem receber este tipo de material deve compartilhar , e imediatamente notificar as autoridades, pois quem tiver posse desse material estará cometendo crime, pois irá fomentar a exploração de crianças”
Os presos estão sendo ouvidos e estão a disposição da justiça.
