Na manhã desta segunda-feira, 20, no distrito de Capitânea, na cidade de Montalvânia, um homem, de 25 anos, suspeito de estuprar uma menina de 12 anos. O crime ocorreu na casa da tia do suspeito – a jovem estava lá acompanhada dos pais, quando eles saíram, o homem à agarrou. A vítima contou que tudo ocorreu com seu consentimento, mas, por ela ser menor de idade, o fato é configurado crime.
A mãe da menina procurou a delegacia de Polícia Civil em Montalvânia para denunciar os fatos e solicitar providências. Segundo ela, o rapaz, estava assediando a menor há algum tempo, inclusive, no mês de junho, ele a agarrou, e disse que queria manter relações sexuais com ela. A vítima relatou que tudo aconteceu com seu consentimento.
De acordo com o Delegado Hans Rocha Baia quem pratica conjunção carnal com menor de 12 anos responderá por estupro de vulnerável, mesmo diante de eventual consentimento.
“A condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato e, estes abusadores se aproveitam da fragilidade física e psicológica das vítimas que não possuem conhecimento suficiente dos perigos que correm”, explica o delegado.
O delegado esclarece, ainda, que a árdua tarefa de confrontar o abuso contra as crianças e adolescentes não deve ser apenas do âmbito jurídico, os principais defensores precisam ser os pais ou responsáveis que estão mais próximos e precisam ficar atentos quando houver algum comportamento estranho. Ele ressalta que aquele que desrespeitar a lei irá responder pelos seus atos e poderá suportar uma pena de 8 a 15 anos de prisão.
“Independente da idade da vítima o crime de estupro sempre foi uma prática cruel e desumana, há muitos anos o âmbito jurídico vem trabalhando no enfrentamento a este tipo de crime, mas a atenção precisa ser redobrada quando as vítimas são crianças e adolescentes”, explicou.
O suspeito tentou fugir quando da chegada da polícia, mas foi abordado quando conduzia uma motocicleta pelas ruas do distrito, quando ele foi contido e preso.
O investigado encontra-se à disposição Justiça no sistema prisional.