A Prefeitura de Montes Claros está credenciando projetos de pessoas físicas e jurídicas que serão beneficiados com valores remanescentes dos chamamentos públicos realizados em 2020 relacionados à lei Aldir Blanc. Ao todo, serão disponibilizados R$ 445 mil, com a seleção de até 48 projetos que receberão valores de R$ 5 mil (21 projetos); R$ 10 mil (20); e R$ 20 mil (7). As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de setembro, por aqui.
Segundo a prefeitura, a iniciativa tem o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.
Áreas contempladas
Artes cênicas (teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres); audiovisual (cinema, vídeo, mostras e oficinas); literatura (ações de incentivo à leitura, publicação e reedição de livros); música (shows, gravações e oficinas); artes plásticas e visuais (exposições, produções, oficinas, mostras, edição de catálogos, pintura, escultura, grafite, artesanato e fotografia); patrimônio material e imaterial (preservação, pesquisa e difusão da memória, dos bens patrimoniais e das tradições, usos e costumes coletivos característicos do Norte de Minas).
