Os torcedores brasileiros que esperavam ansiosos para acompanhar mais um clássico entre Brasil e Argentina, nesse domingo (5), tiveram uma surpresa diferente ao ver a partida ser interrompida por agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a agência reguladora, a ação buscou o cumprimento das leis brasileiras tendo em vista que quatro jogadores argentinos descumpriram regras sanitárias por adentrarem ao Brasil sem notificar que estiveram na Inglaterra nos últimos 14 dias, sendo os casos do goleiro Emiliano Martínez, dos meias Buendía e Giovani Lo Celso e do zagueiro Cristian Romero.
Segundo nota publicada na noite de ontem, desde a tarde sábado (4), a Anvisa, em reunião junto à representantes da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da delegação argentina, já havia recomendado a quarentena dos envolvidos, diante da comprovação de que os atletas haviam prestado informações falsas e descumpriram a Portaria Interministerial 655, de 2021, que estabelece que viajantes estrangeiros com nos últimos 14 dias, por Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia e estariam impedidos de ingressar em território brasileiro.
Ainda segundo o texto, na manhã de domingo, a Agência acionou a Polícia Federal para que as providências fossem tomadas de imediato no âmbito da autoridade policial. Com isso, após conhecer a situação irregular dos jogadores, no mesmo dia da chegada da delegação argentina, as autoridades brasileiras de saúde foram notificadas do fato por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).
Os jogadores chegaram ao Brasil na manhã de sexta-feira e, segundo a Anvisa, prestaram informações falsas, sendo constatada no mesmo dia e notificada ao Cievs e atualizando as autoridades de saúde, sendo o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de São Paulo.
Conforme a nota, a decisão de interromper o jogo nunca esteve, nesse caso, na alçada de atuação da Agência. Em contrapartida, a escalação dos jogadores que descumpriram as leis brasileiras e as normas sanitárias do país ao prestarem informações falsas às autoridades fez com que a atuação da Agência de Estado fosse necessária.
Notificação dos jogadores
Houve tentativa de notificação aos jogadores, que se recusaram a assinar a notificação entregue pelas autoridades presentes no estádio para retorno imediato ao seu país de origem, com base na Portaria Interministerial 655/2021 e no art. 11 da Lei 6.437/1977. Os termos foram entregues à Polícia Federal para as providências cabíveis.
Infração sanitária
O enquadramento das irregularidades de omissão de dados no preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e o descumprimento da quarentena sujeitam ao Auto de Infração Sanitária (AIS) individual cada atleta que descumpriu a legislação: Portaria 655/2021, RDC 21/2008 e RDC 456/2021.
O que diz a CBF, Conmebol e FIFA?
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em nota, lamentou o ocorrido e diz defender a implementação dos protocolos sanitários e cumpri-los. No entanto, ressaltou surpresa quando a Agência Nacional da Vigilância Sanitária entrou em campo mesmo com a partida já tendo sido iniciada.
Ainda segundo a CBF,não houve interferência em qualquer ponto sobre o protocolo sanitário estabelecido pelas autoridades brasileiras para a entrada de pessoas no país. Confira a nota completa.
Em uma rede social, minutos após a ação da Anvisa, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmbol) informou que “Por decisão do árbitro da partida, apartida organizada pela FIFA entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo está suspensa”.
Por decisión del árbitro del partido, el encuentro organizado por FIFA entre Brasil y Argentina por las Eliminatorias para la Copa del Mundo queda suspendido.
— CONMEBOL.com (@CONMEBOL) September 5, 2021
“As Eliminatórias da Copa do Mundo é uma competição da FIFA. Todas as decisões relativas à sua organização e desenvolvimento são da competência exclusiva daquela instituição”, prosseguiu.
A decisão sobre quais rumos a partida da sexta rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo fica a cargo da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A entidade máxima pode optar pela volta da partida, que chegou a ser iniciada ou punir com W.O. qualquer uma das seleções.
FIFA can confirm that following a decision by the match officials, the FIFA World Cup 2022 qualifying match Brazil vs. Argentina has been suspended. Further details will follow in due course.
— FIFA Media (@fifamedia) September 5, 2021
