Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira, 3, o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à primeira semana de agosto. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 309.640.190,24.
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:
- Fundeb ICMS: R$ 186.017.577,02 (ICMS: 185.784.114,14 + ICMS FEM: 233.462,88)
- Fundeb IPVA: R$ 4.269.147,71
- Fundeb ITCD: R$ 8.624.616,68
O departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) esclarece que o valor do ICMS pode apresentar variações semanais, às vezes maior/ menor, dependendo do calendário fiscal de arrecadação, dos dias úteis de recolhimento do imposto e também dos feriados, os quais podem impactar o volume de arrecadação da semana.