O presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto durar a Covid-19.
De acordo com a nova lei, que foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a empregada deverá permanecer afastada das atividades presenciais sem prejuízo de sua remuneração. Além disso, as gestantes poderão continuar trabalhando por meio de teletrabalho, o “home office”, ou outra forma de trabalho à distância.
A notícia, é claro, foi comemorada pelo Vereador Wilton Dias (PTB) que, no dia 2 de fevereiro desse ano aprovou na Câmara Municipal um requerimento pedindo exatamente o que Bolsonaro sancionou.
Na época, Wilton discursou “nós sabemos que a pandemia está aí há mais de um ano. Tem o surto da segunda onda, e muitos órgãos já estão preocupados, o Ministério do Trabalho, principalmente com a questão das gestantes, pois nós sabemos que elas tem a virtude de gerar vida, e o município de Montes Claros, hoje, tem inúmeras gestantes no seu quadro funcional. Por isso, eu estou entrando com requerimento nesta manha, para que o prefeito possa, em caráter de urgência, editar uma portaria, um decreto e quem sabe até mesmo uma lei para que possa assegurar o direito das gestantes do município de Montes Claros ter o direito o trabalho home officie ou teletrabalho”, declara.
Confira o vídeo:
Lembrando também que, nessa semana a vacinação de gestantes com a vacina AstraZeneca foi suspensa após a morte de uma mulher que tomou a vacina. A reação levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a pedir a suspensão do uso de imunizante em grávidas. Imediatamente, o município de Montes Claros acatou a recomendação e suspendeu. Apenas a CoronaVac e a vacina da Pfizer podem ser aplicadas em grávidas.
