O Norte de Minas é uma região com vocação natural para a produção de energia solar fotovoltaica. A instalação de usinas solares pode gerar mais investimentos nesta década do que em 50 anos da Sudene, além de atender milhões de consumidores. Ciente deste potencial, a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros encaminhou ofício a todos os senadores e deputados federais solicitando o apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 5829/19, cujo relator é o Deputado Lafaiete Andrada.
O Projeto de Lei denominado “marco regulatório ou marco legal da Geração distribuída no Brasil” representa mais segurança jurídica para este modelo. A ACI também pede o apoio à emenda que o Deputado Marcelo Freitas propôs ao Projeto de Lei, ampliando as condições favoráveis na área da SUDENE.
De acordo com o presidente da ACI, Leonardo Vasconcelos, esta aprovação é de suma importância para os municípios norte-mineiros. “As usinas fotovoltaicas representam mais geração de emprego e renda em cidades com baixo IDH e carentes de oportunidades. Vivemos tempos em que a pauta sobre sustentabilidade está em evidência e fontes de energia sustentável são essenciais para uma geração de energia elétrica segura”.
A mobilização pela votação do Projeto de Lei 5829/2019, Marco Legal da Geração Distribuída, se dá pelo texto, que prevê incentivos, remuneração da rede e limites à geração de energia elétrica a partir das fontes hidráulica, solar, eólica, biomassa cogeração qualificada e demais fontes renováveis. A votação pelo Congresso Nacional está aguardada para a próxima semana.
“O norte de Minas tem um histórico de escassez de chuva, que reflete em maiores desafios na subsistência na agricultura e pecuária, porém, caracterizada por um povo lutador e que a cada dia tenta novas formas de sobrevivência. A energia solar será uma grande oportunidade para beneficiar os mais de 92 municípios, além dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, uma vez que a região apresenta uma conjunção de fatores climáticos, meteorológicos, geográficos e topográficos que resultam em maior insolação”, explica Leonardo.
“A aprovação da PL 5829 ajudará a tirar centenas de milhares de pessoas e famílias da linha de pobreza, proporcionando melhor qualidade de vida. Os ventos e o sol estão ao nosso favor. O êxito deste projeto de Lei para todos os mineiros também está nas mãos de nossos representantes políticos”, conclui.
Por Nágila Almeida
