O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (9), da 27ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). O encontro, que aconteceu por videoconferência em razão da pandemia da Covid-19, trata de assuntos relacionados ao desenvolvimento dos nove estados do Nordeste brasileiro e do Norte de Minas e Norte do Espírito Santo.
Com presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a reunião debateu, entre outros temas, os critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia e o regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene.
O governador Romeu Zema participou ao lado do diretor-geral do Instituto do Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene), Nilson Borges, e do secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Projetos de desenvolvimento
Zema ressaltou a importância do encontro para o Norte mineiro e destacou projetos da atual gestão para o desenvolvimento da região.
“Diferentemente do passado, faço questão de participar das reuniões da Sudene, porque ela é importantíssima para o Norte do nosso estado, que é uma região extremamente carente. Nossos trabalhos com a instituição têm melhorado bastante. Temos grandes projetos para o Norte de Minas, que, inclusive, contribuirão para outros estados, principalmente a Bahia. Um exemplo é a BR-251, e estamos aqui à disposição e abertos para trabalhar junto com todos”, afirmou.
O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, propôs a simplificação burocrática para as empresas que queiram se instalar nas regiões abrangidas pela Sudene.
“A título de sugestão e colaboração, gostaríamos de apresentar alguns itens com vistas à simplificação e desburocratização, muitos deles até inspirados na Lei Federal 13.874. Percebemos que são escolhas que pesam na decisão do investidor para vir para essas regiões. Claro que o desconto no Imposto de Renda e a depreciação acelerada são importantes, mas medidas de desburocratização, licenciamento ambiental simplificado, inclusive monofásico, poderiam dar mais robustez a esse pacote”, explicou.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se mostrou aberto à sugestão.
“Todos nós pretendemos que haja desburocratização, simplificação e melhoria nos procedimentos para instalação e para atuação das empresas. Peço que você encaminhe pelos canais da Sudene. A gente trabalha na próxima reunião ou extraordinariamente, dada a relevância do tema”, agradeceu.
Incentivo fiscal
Em 2020, o Norte de Minas foi beneficiado com 16 projetos de incentivo fiscal, somando um total de R$ 17,4 bilhões. Os benefícios foram concedidos a empresas que investiram recursos na região de atuação da Sudene.
