Em um ato histórico, que pretende estabelecer um novo marco na criação de uma cultura da integridade entre os órgãos públicos mineiros, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e instituições parceiras assinam, na nesta segunda-feira (28 de setembro), às 14h, o protocolo de intenções para criação da Rede Mineira de Integridade (RMI).
O ato realizado digitalmente, durante a solenidade de abertura do 1º Seminário Mineiro de Integridade. O evento reunirá, além do TJMG, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Rede Mineira de Integridade terá como objetivo principal fortalecer a atuação conjunta em ações de fomento à integridade, à prevenção e ao combate à corrupção e à promoção da ética pública, respeitadas as competências e atribuições de cada membro integrante. Visa ainda à difusão da cultura íntegra e ética tanto na Administração Pública quanto nas relações entre o setor público e toda a sociedade.
Serão signatários do protocolo as seguintes autoridades: o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o governador de Minas, Romeu Zema; o presidente da ALMG, deputado estadual Agostinho Patrus; o presidente do TCE-MG, conselheiro Mauri José Torres Duarte; o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; e o procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet.
O ato de assinatura será transmitido pelo canal do 1º Seminário Mineiro de Integridade, neste link.
Promoção e fomento
Após a assinatura do protocolo de intenções para a criação da rede, será dado início aos debates do seminário, que tem por objetivo articular e fortalecer a interação dos agentes que atuam nos órgãos e entidades públicas de Minas Gerais, a partir da realização de debates com temáticas relevantes para a promoção e o fomento da integridade pública.
O seminário online reunirá, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, especialistas no tema e autoridades dos três Poderes de Minas. O evento se baseia na visão de que a cultura ética é essencial para a melhoria dos serviços públicos e o desenvolvimento de uma relação sustentável e íntegra entre o setor público e o privado.
Dirigido aos públicos internos dos órgãos participantes, ao público externo com interesse no tema e à sociedade em geral, o evento é uma iniciativa conjunta dos órgãos que assinam o protocolo para a criação da rede — no caso do Governo de Minas, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG) —, com o apoio da Transparência Internacional Brasil (TIBr).
As inscrições para participar do 1º Seminário Mineiro de Integridade encontram-se abertas e podem ser feitas neste link.
