Mirabela, no Norte de Minas, enfrentou grandes desafios nos últimos anos, como a crise econômica, política e agora da saúde, depois de instalada a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Desafios transformados em conquistas, em todo território. Onde imperava a falta de credibilidade, surgiu à necessidade de mudança na estrutura organizacional da Prefeitura, visando combater à corrupção e criar mecanismos para uma gestão pública eficiente.
“Foi então, que diante da necessidade de dar respostas rápidas e adequadas frente ao cenário incerto que encontramos que enxugamos a máquina pública, planejamos e economizados os recursos. Buscamos novas fontes de renda para quitar as dívidas deixadas por gestores passados. O valor ultrapassava R$ 18 milhões. O maior receio do nosso grupo e, meu principalmente, era como colocar a máquina para ‘andar’ e pagar os débitos. O segundo ano foi o mais complicado. Somente o Governo Estadual não repassou R$ 6 milhões. Com um déficit gigante, arregaçamos as mangas e fomos trabalhar”, falou Luciano Rabelo, Prefeito de Mirabela.
Em 2017, eram mais de 800 processos na Justiça. Hoje, não chegam a 200, depois uma força-tarefa na revisão das ações, negociações e outros entendimentos. Foi criada uma tabela de vencimentos para quitação dos débitos que, na maioria, era de rescisão de pequeno valor (RPV), referentes a salários não pagos e 13º salários, de gestões anteriores.
Somente de precatórios quitados os números chegam a cerca de R$ 1.5 milhão, sendo que somente com Ipsemg são R$ 954 mil. Em execução está outro valor referente à assistência médica e previdência. A data dessa dívida é de 2009 e, em 2016, teve notificação para pagamento, o que foi ignorado.
Valorização do servidor
Um dos temores era o pagamento do funcionalismo público. Vários municípios não honraram salários, Mirabela manteve o pagamento em dia; equiparou o piso salarial do magistério. Outro ponto de destaque foi o pagamento de 10% sobre o salário para servidores da Educação que residem distante da sede de trabalho.
“Em consequência das condutas adotadas, o IDEB das escolas municipais aumentou, mesmo recebendo alunos da rede estadual e se adaptando com uma nova quantidade de estudantes”, destacou Jônatas Gonçalves, secretário de Educação.
Com a comodidade financeira, foram empossados 111 profissionais, em diversas áreas do Executivo.
“Confirmando uma gestão que valoriza as pessoas, cumprindo os compromissos, lutando por melhores condições de trabalho, pagando os salários em dia, oportunizando as férias, pagando direitos relativos ao pagamento de insalubridade e periculosidade, quitando precatórios, salários atrasados e ainda todos os 13º salários que também eram direitos dos servidores, mas estavam sem receber desde 2008”, garantiu Luciano.
Quando houve a posse, Quirino Neto, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, falou que cobra da administração os direitos inerentes aos servidores, mas reconhece o grande feito da administração com a posse dos novos colegas de trabalho. Ele encerrou as considerações afirmando que a “angústia de centenas de pais de família acabou”, disse.
O motorista, nível II, Farley Rodrigues, é só gratidão. “Não tinha mais esperança de ser chamado. O concurso foi em 2015. Tinha quatro pessoas na minha frente e depois de quatro anos o meu sonho realizado, de ser efetivado. Hoje tenho estabilidade e não precisei sair de Mirabela”, falou entusiasmado Farley.
Taluani Andrade é enfermeira e afirma que efetivar é tornar-se estável.
“Agradeço à administração pela iniciativa de trazer segurança para mim e para tantas outras pessoas, em uma época de tanta dificuldade de emprego, gerar empregos efetivos e trazer paz e segurança para muitas famílias. Não posso deixar aqui de agradecer ao legislativo por terem aprovado tal projeto. E de maneira especial a aqueles vereadores que não mediram esforços e q estiveram do meu lado lutando para q esse meu sonho se tornasse realidade”, encerrou.
Canteiro de obras
Jamais em Mirabela, num espaço curto de tempo, foram possíveis tantos projetos. Para o engenheiro e secretário de Obras, Fernando Rabelo, se não fossem à morosidade e burocracia, outros projetos já estariam sendo executados.
“Tivemos excelentes processos de licitação, com um grande número de fornecedores. Com os pagamentos nas datas corretas, as empresas passaram a ter a certeza de que vender para a Prefeitura é sinônimo de receber em dia. Com isso, os valores dos processos foram reduzidos e conseguimos fazer mais com menos recursos, pois tivemos uma grande concorrência. Economizamos, pois credibilidade conquistada resulta em novos projetos”, discorreu Fernando.
Se de um lado, houve a gestão eficiente, do outro, o Prefeito buscou emendas parlamentares, verbas federais e estaduais, viabilizou recursos ainda juntos aos bancos, informou Fernando.
Embasado nas medidas adotadas acima, foram executados centenas de projetos, como as calçadas solidárias, por exemplo, que numa parceria inédita da Prefeitura e a comunidade estão construindo passeios pela cidade, contribuindo para a melhora da paisagem urbana e ofertando acessibilidade. Os recursos aplicados para a aquisição do concreto são do Tesouro Municipal e foram investidos cerca de R$ 300 mil. A comunidade de Riacho das Pedras foi o início do projeto. De lá, os bairros Leste/Sul, Bela Vista e o Conjunto Habitacional Bela Vista já foram beneficiados.
O comerciante Doísio Ferreira da Silva, morador da Rua dos Fonseca, no Leste Sul, ressalta que a iniciativa é ótima e implica numa cidade mais limpa.
“A proposta vem para melhorar a nossa cidade, nosso bairro. Isso faz também com que os moradores se sentam mais próximo da administração e a administração mais próxima do povo. E mais que isso: faz com que os moradores se sintam parte do projeto. Cada um fazendo a sua parte”, descreveu.
Em pouco mais de três anos, a Rodoviária e o Estádio Municipal foram reformados; foram inauguradas duas unidades básicas de saúde, mais de 20 ruas asfaltadas, tanto na sede do Município quanto nos distritos. Em São Bento, o pacote de investimentos jamais visto por aquela comunidade. Foram construídos módulos sanitários, dando dignidade às famílias de dezenas de mirabelenses. Já foi entregue a comunidade, a quadra do São Bento, a reforma da Praça João Veloso Aquino, local de eventos públicos na cidade, que sedia as Festas de Agosto, Aniversário da cidade e Réveillon.
Em fase de construção, no Distrito de Muquém, está o Pró-infância, estimado em R$ 1.425.190,14 e vai atender cerca de 250 crianças. Ainda neste ano, a Prefeitura entrega mais uma UBS, o Mirabela Shopping, construído no antigo mercado, que há décadas estava em desuso. Foi finalizado nesta semana, o portal de entrada do Cemitério Vale da Esperança.
“Já temos outros projetos prontos, faltando captação de recursos, como a revitalização das praças Bom Jesus, Galdino Aquino, a Pista de Caminhada. A Praça Gorgônio Mendes Cardoso receberá um centro de distribuição para abrigar a Feira de Agricultura familiar e artesanato, que está parada somente devido a Covid”, finalizou Fernando.
Para o empresário Marcos Henrique Durães, os avanços em Mirabela são nítidos aos olhos de todos.
“A administração municipal provou todos as pessoas que a garra e a vontade de fazer pela cidade falaram mais alto. Mesmo diante de grandes dificuldade que todos os municípios do nosso Estado passaram por falta de repasses do Governo estadual, Mirabela saiu muito bem, as empresas locais de uma forma em geral, digo em todos os setores, tiveram bons resultados, os empresários tiveram confiança em fazer novos investimentos, gerando mais emprego e renda ao nosso povo, além do mais o município empenha grandemente para que as empresas da nossa cidade atenda as necessidades de produtos/serviços do âmbito municipal, isso faz com que o dinheiro circule em nossa cidade em vez de ir para outros municípios. Com certeza é um ponto muito importante para a economia municipal”, enalteceu o empresário.
Segundo ele, os projetos de desenvolvimento em infraestrutura, asfaltamento de ruas, manutenções nas estradas municipais, iluminação pública em diversos pontos na cidade, construção Mirabela Shopping foram de grande valia.
“Ficou claro que a união de setor público e privado geram bons resultados, parabéns a toda equipe municipal”, descreveu Marcos Henrique.
Avanços na saúde
A Secretaria de Saúde, ao longo dos anos se adaptou às demandas e inovou. Hoje, reformou o Hospital Municipal São Sebastião, conseguiu o Alvará Sanitário, aumentando as especialidades médicas, como neuropediatra, geriatra, angiologista; reduziu a carga horária dos técnicos de enfermagem; aumento da frota de assistência à saúde; equipou a unidade; informatizou as unidades de saúde; implantou e ampliou a saúde bucal; criou o laboratório de prótese dentária; entregou a comunidade das UBS São João, Leste Sul e agora vai entregar o São Geraldo; além de já realizar coleta de exames laboratoriais na zona rural.
Mirabela recebeu uma Unidade de Suporte Básico (USB), do SAMU, tripulada por um técnico em enfermagem e um condutor socorrista, equipada com itens primordiais para o suporte básico de vida como o desfibrilador automático externo, utilizado em paradas cardiorrespiratórias, kit parto, maca, prancha, colar cervical e talas para imobilização da vítima, além de medicamentos. A nova base com localização estratégica, com várias possibilidades de trajeto, o que permitirá mais agilidade no atendimento aos chamados. O ambiente revitalizado é adequado conforme exigências do Ministério da Saúde.
“Uma demanda antiga da nossa comunidade concretizada a partir de todo esforço de toda na nossa equipe. Foram vários obstáculos, mas nenhum deles nos desanimou. A cada não, a vontade aumenta e esse sonho agora concretizamos. Queremos encurtar distâncias para salvar vidas. A ambulância em nossa cidade representa a redução do tempo no atendimento. Automaticamente, é vida”, falou o Prefeito Luciano Rabelo.
Segundo Charlene Souto, Coordenadora de Núcleo de Rede, aumento da nota do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – A saúde tinha uma nota baixa e devido ao desempenho da gestão e equipe a nota aumentou e, conseqüentemente, o valor do repasse.
“Com uma equipe empenhada, foi possível aumentar ainda o número de exames e medicamentos distribuídos a população. A atenção básica e urgência e emergência tiveram saltos significativos para um atendimento humanizado de qualidade”, disse Charlene.
Estradas vicinais revitalizadas
Somente na zona rural foram mais de 700 quilômetros de estradas vicinais recuperadas. O patrolamento foi feito nas regiões de Muquém, Poções, Água Salobra, São Bento, Tirirical, Água Limpa, Travessia, Riacho das Pedras, Taboquinha e Barra da Taboquinha, dentre outras comunidades.
Turismo e eventos
Mirabela está no Circuito Turístico do Velho Chico, conquistou o Selo + Turismo, integra o Mapa do Turismo Brasileiro e já recebe o ICMS Turístico. Tem no comércio, serviço e agropecuária as maiores atividades econômicas. O turismo é a esperança de uma economia mais pujante, promissora que fomentará o Município em diversos aspectos.
“É considerada a Capital Nacional da Carne de Sol. São inúmeras belezas naturais que temos, como cavernas, veredas, rios; feiras livres; artesanato; folclore; festas religiosas; os encontros de famílias; lazer; esporte; culinária; cultura; e os casarões que preservam a história de um povo hospitaleiro. Como patrimônio imaterial tem na Festa dá agosto o maior evento do Município, que é o congraçamento dos mirabelenses presentes e ausentes. Depois dela, a Vaquejada é outro atrativo importante”, destacou Adalto Nilo, Agente de Desenvolvimento e presidente do Conselho de Turismo Velho Chico.
