Uma faculdade particular, localizada na Avenida Castelar Prates, no Bairro Major Prates, em Montes Claros, foi multada na noite dessa quinta-feira (16 de julho), após desobedecer o decreto municipal 4.046, na qual dispõem de um conjunto de medidas regulamenta a flexibilização do funcionamento e estabelece meios de prevenção, controle e monitoramento ao contágio da Covid-19.
De acordo com a prefeitura, eles receberam uma denúncia informando que a instituição de ensino estaria descumprindo as regras impostas no plano “Avança Moc, com Responsabilidade”, e estava oferecendo aulas presenciais e promovendo a aglomeração de pessoas.
Diante das informações, a Guarda Municipal esteve no local e, no momento da fiscalização, cerca de 15 alunos foram orientados a deixar instituição de ensino imediatamente. O estabelecimento foi multado em 50 Unidades de Referência Fiscal de Montes Claros (UREF-MC); Cada unidade equivale a R$37,51. Portanto, a multa ao estabelecimento chegou a R$ 1.875,50.
Ainda segundo o município, o plano de flexibilização divide os estabelecimentos de prestação de serviço, do comércio e de outros segmentos em cinco grupos. O retorno das atividades desses grupos foram feitas por etapas, em datas estabelecidas, obedecendo um intervalo de 14 dias.
A etapa 5, referente a serviços educacionais presenciais; campeonatos esportivos; eventos privados com mais de 25 pessoas; shows artísticos e musicais, cinemas, casas de festas e eventos, teatros e museus; clubes recreativos, feiras livres e práticas esportivas coletivas, não possui data definida para o retorno, pois, depende dos indicadores epidemiológicos e assistenciais favoráveis do município e região”.
Em Montes Claros, foram confirmados 674 casos para Covid-19, na manhã desta sexta-feira (17). O município já notificou 9.935 casos suspeitos da Covid-19 e segue investigando 1.018. Nove óbitos foram registrados em decorrência da doença e 343 pessoas são consideradas curadas.
