O Norte de Minas passará, na próxima semana, para a onda amarela do plano “Minas Consciente” do Governo do Estado. As informações foram repassadas na manhã desta quarta-feira (15 de julho) em uma reunião realizada pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS). Assim que for adotada, outros setores da economia poderão flexibilizar as atividades.
Participaram das discussões, a superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Dheyme Marques, as gerentes regionais de Saúde de Januária, Ioná Lisboa e a de Pirapora, Adriana Katia Emiliano. Dentre os assuntos estava as medidas que os prefeitos devem adotar, após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reconhecer a legalidade do projeto.
De acordo o secretário-executivo da Amams, Ronaldo Soares Mota, grande parte dos 70 municípios do Norte de Minas que tem a Covid-19, ficou em dúvida quanto a execução do programa. “A decisão judicial deixou a entender que a Prefeitura que não aderisse ao projeto Minas Consciente, teria que ser enquadrado na Deliberação 17, do Conselho Estadual, onde permite funcionar apenas os serviços essenciais”, disse.
O coordenador do Departamento Jurídico da Amams, Felipe Leal afirma que ocorreu uma interpretação equivocada da decisão judicial, que teve como foco apenas os casos onde existe litígio judicial, tendo em vista que em algumas comarcas, o Minas Consciente foi reconhecido como balisador e em outros, foram os decretos municipais. Segundo ele, a Amams orientou os municípios a terem a autonomia respeitada e, independente de qualquer posição, fazer um pacto para impedir o aumento dos casos de coronavírus.
A superintendente Dheyme Marques, presidente do Comitê Regional Covid-19, mostrou que os dados do Norte de Minas são bons, pois está ocorrendo apenas 30% da ocupação dos leitos de UTI e que as decisões são tomadas com base em indicadores técnicos de contaminação, óbitos e ocupação de leitos. Ela adiantou ainda que o Estado anunciará, em breve, novo projeto, denominado 2.0 e que inclui uma consulta pública aos municípios sobre as medidas que devem ser adotadas.
**Com informações da Ascom da Amams
