A Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros realizou nesta sexta-feira (22 de maio) videoconferência com os 86 municípios que compõem a região ampliada de saúde do Norte de Minas com o objetivo de alinhar informações sobre as medidas de flexibilização ou não do isolamento e distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A reunião contou com a participação de prefeitos e secretários de saúde de municípios que integram a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e as gerências regionais de Pirapora e Januária.
Na oportunidade gestores e representantes do Ministério Público tiveram a oportunidade de aprofundar as discussões sobre o Programa Minas Consciente, elaborado pelo Governo do Estado setorizando as atividades econômicas em quatro ondas (verde – serviços essenciais; branca – baixo risco; amarela – médio risco; vermelha – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial dos serviços de saúde e a velocidade de propagação da Covid-19.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros e coordenadora do Centro Macrorregional de Operações de Emergências em Saúde – (COES-MG) – Covid-19, Dhyeime Thauanne Pereira Marques explicou que o Programa Minas Consciente tem objetivo de orientar os prefeitos e secretários municipais de saúde quanto à adoção de medidas de flexibilização ou não do isolamento e distanciamento social, visando evitar que com a propagação do coronavírus o sistema de saúde entre em colapso.
“Ficará a critério de cada município aderir ou não ao Programa, porém é de fundamental importância que as medidas de flexibilização do distanciamento e isolamento social levem em conta a situação epidemiológica e as taxas de ocupação de leitos nos hospitais. É preciso ficarmos atentos ao fato de que o afrouxamento das medidas causa impacto nos serviços de saúde da macrorregião como um todo e não apenas em um município isolado”, alertou Dhyeime Marques.
PROVIDÊNCIAS
A superintendente regional lembrou que, até o momento, o Norte de Minas possui sete óbitos causados pela Covid-19. Por outro lado, como medidas de preparação da região para enfrentamento ao novo coronavírus a Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) já tomou várias providências, entre elas: elaboração do plano de contingência macrorregional; credenciamento de laboratório da Universidade Estadual de Montes Claros para realização de exames de detecção do novo coronavírus, trabalho este que está em fase final de operacionalização; distribuição de mais de 28 mil testes rápidos para os municípios visando a detecção da Covid-19; encaminhamento de documentação ao Ministério da Saúde para habilitação de 112 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por parte do Ministério da Saúde; e credenciamento, por parte da SES-MG, de 89 novos leitos para atendimento de pacientes com Covid-19.
Além disso, a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros em parceria com o Conselho de Secretários de Saúde de Minas Gerais (Cosems) e Ministério Público definiu a distribuição de 32 respiradores para hospitais sediados em Montes Claros, Taiobeiras, Janaúba, Pirapora e Brasília de Minas visando a abertura de novos leitos de UTI para atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19. Hospitais sediados em Montes Claros também foram contemplados pela SES-MG com o recebimento de mais de 729 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização por parte dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente de atendimento de pacientes com suspeita de terem sido infectados pelo novo coronavírus.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Os promotores de justiça, Leandro Pereira Barboza e Luciano Moreira de Oliveira reforçaram que o Ministério Público não tem a intenção de determinar as medidas que os prefeitos devem adotar em seus municípios quanto à flexibilização ou não do distanciamento e isolamento social, porém lembraram que todos os municípios deverão optar pela adesão ao Programa Minas Consciente ou à Deliberação 17, publicada pelo Governo do Estado.
“As duas medidas definem normas e orientações a serem seguidas pelos municípios quanto ao enfrentamento à pandemia da Covid-19. No país a situação não está tranquila quanto à propagação do novo coronavírus e, por isso, as medidas adotadas pelos prefeitos devem estar alinhadas a decisões nos planos micro e macrorregional uma vez que uma medida errada tomada em um município trará reflexos negativos para a região ampliada de saúde como um todo”, ressaltou Leandro Barbosa, coordenador regional das Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde da região macro Norte de Minas.
O prefeito de Salinas, José Prates reforçou que os gestores municipais precisam tomar decisões levando em consideração dados técnicos “uma vez que precisamos salvar vidas. Para isso, precisamos preparar os serviços de saúde e investir em medidas de prevenção, além de conscientizar a população quanto aos riscos e problemas de saúde causados pelo novo coronavírus. Só assim teremos condições de conter uma alta velocidade de propagação da Covid-19 e, com isso, evitarmos a superlotação dos serviços de saúde”, completou o prefeito.
Na mesma linha de raciocínio a secretária municipal de saúde de Salinas, Marlúcia de Fátima Maia informou que na próxima semana será realizada videoconferência com os prefeitos que compõem a microrregião, objetivando alinhar decisões a serem tomadas em relação ao enfrentamento ao novo coronavírus. Além disso, médicos e profissionais de saúde participarão de capacitação sobre o atendimento de pacientes com Covid-19.
O secretário de saúde de Taiobeiras e presidente do Cosems em Minas Gerais, Eduardo Luiz da Silva frisou que “ao criar o Programa Minas Consciente o Governo do Estado deu clareza às informações sobre as medidas que os prefeitos devem levar em consideração ao tomarem decisões quanto à flexibilização ou não da medidas de isolamento e distanciamento social. Ao contrário de outros estados, Minas Gerais conta com um Programa que propõe um plano ordenado e organizado de abertura econômica do Estado o que possibilita aos gestores municipais tomarem decisões pautadas em dados técnicos. Importante tomarmos decisões alinhadas à realidade da macrorregião de saúde como um todo pois, se errarmos estaremos fadados ao fracasso”, pontuou o presidente do Cosems.
ONDA BRANCA
As macrorregiões de saúde do Norte de Minas, Centro e Sul do Estado, que abrangem 137 municípios, evoluíram da onda verde para a onda branca do Programa Minas Consciente. Desta forma, as cidades poderão retomar algumas das atividades econômicas de baixo risco, como o comércio de produtos agrícolas, floriculturas, artigos esportivos, jogos eletrônicos e autoescolas.
O avanço nas regiões foi definido durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, realizada quarta-feira, (20) após análise da evolução da doença no estado e a capacidade de atendimento em cada uma das regiões. Foi constatado que o controle do número de casos de infectados e o índice de ocupação dos leitos nessas localidades está sob controle.
