A Prefeitura de Montes Claros (MG) publicou alterações no Decreto 4.046, estabelecendo um plano de reabertura das atividades econômicas, assistenciais, culturais, religiosas e dos serviços públicos no município. De acordo com a administração, o plano denominado “Avança Moc, com Responsabilidade”, dispõem de um conjunto de medidas regulamenta a flexibilização do funcionamento e estabelece meios de prevenção, controle e monitoramento ao contágio da Covid-19.
O reforça o uso obrigatório de máscaras e será preciso ainda estabelecer horários e setores exclusivos para atender o público considerado de risco para a doença. Todos as atividades devem seguir ainda outras medidas de prevenção ao coronavírus, como distanciamento, disponibilização de álcool em gel, higienização de ambientes e afastamento (trabalho remoto ou férias) de funcionários do grupo de risco.
Empregados que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão ser afastados por sete dias e as autoridades de saúde deverão ser informadas sobre os casos pelo e-mail covidmoc@gmail.com. Os registros devem conter nome, endereço, telefone e CPF do caso suspeito. Quem desrespeitar as regras está sujeito ao pagamento de multa e até cassação do alvará de funcionamento.
Retorno
O plano divide os estabelecimentos de prestação de serviço, do comércio e de outros segmentos em cinco grupos. O retorno das atividades desses grupos será feito por etapas, em datas estabelecidas obedecendo um intervalo de 14 dias. O primeiro grupo abre as portas nesta quinta-feira (21). Um segundo, no dia 4 de junho. O terceiro voltará às atividades em 18 de junho. Escolas, clubes recreativos, teatros, cinemas, casas de festas, eventos privados com mais de 25 pessoas e outros acontecimentos com grandes aglomerações ainda não têm data definida para o retorno às atividades.
No caso de atividades que tenham cunho religioso, a lotação máxima é de 30% dos lugares segundo laudo do Corpo de Bombeiros, desde que não seja ultrapassado o número de 150 pessoas. Os cultos podem ocorrer três dias por semana, com duração de 90 minutos e intervalo de duas horas entre o início de um e término de outro.
Para a elaboração e implementação do plano, a Prefeitura destaca ter considerado, entre outros aspectos, o aumento de 98% das vagas de UTI, a criação de novos leitos clínicos em dois hospitais de campanha, a aquisição de testes e EPIs e a implementação de um sistema de monitoramento sanitário.
Cronograma do plano
- Etapa 1 – Já em funcionamento – comércio e serviços essenciais (supermercados, padarias, farmácias, bancos, serviços de saúde e outros);
- Etapa 2 – Retoma as atividades nesta quinta-feira (21): comércio de vestuário, calçados, tecidos, artigos esportivos e jogos eletrônicos, móveis, departamentos e variedades (exceto shoppings e galerias), livros, papelaria, discos, revistas e floricultura, consultas médicas especializadas da rede pública,celebrações religiosas; serviços de fisioterapia, com atendimentos individualizados; serviços de informática; comemorações particulares com até 15 e outros.
- Etapa 3 – 4 de junho: serviços de decoração, design e paisagismo; auto-escolas, comércio de joias e bijuterias, comemorações particulares com até 20 pessoas e demais serviços prestados por profissionais liberais, entre outros;
- Etapa 4 – 18 de junho: academias, shoppings centers, centros comerciais e galeria de lojas; bares e restaurantes; parques públicos, com controle de entrada; comemorações particulares com até 25 pessoas, hotéis, salões de beleza e outros;
- Etapa 5 – sem data definida para o retorno: a depender de indicadores epidemiológicos e assistenciais favoráveis do município e Região” – serviços educacionais presenciais; campeonatos esportivos; eventos privados com mais de 25 pessoas; shows artísticos e musicais, cinemas, casas de festas e eventos, teatros e museus; clubes recreativos, feiras livres; práticas esportivas coletivas.
