Sem aulas presenciais por causa da pandemia de coronavírus, estudantes de ensino superior de Montes Claros, no Norte de Minas, têm se mobilizado pelas redes sociais para pedir a redução das mensalidades.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, a pasta autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de março.
Diante da situação, acadêmicos de instituições privadas em Montes Claros reclamam da má gestão e as dificuldades financeiras. Segundo eles, foram mantidos os valores da mensalidade sem considerar o estado de calamidade pública e a queda na qualidade no ensino oferecido.
“As qualidades das aulas que antes eram presenciais, estão sucateadas pelo EaD. É de entendimento de todos, também, que é uma situação atípica, de caso fortuito e força maior. As faculdades fazem seus planejamentos e medem seus esforços na medida do possível para garantir que não percamos o semestre, porém, a forma como eles querem passar isso é o resultado de um portal acadêmico mal otimizado, que não consegue suportar o tráfego de estudantes, fazendo o portal cair”, desabafou um acadêmico do curso de direito que preferiu não se identificar.
Ainda assim, ele explica que os professores estão se esforçando para continuarem o repasse do ensino com profissionalismo e dedicação, mas aponta outros problemas. “A estrutura que a faculdade oferece pelo portal EAD é defasado, os servidores não suportam o tráfego e por consequência de duas, uma: ou perdemos o prazo para entregar os trabalhos ou consequentemente precisam ser adiados”, completou.
Um outro estudante, também de direito, de outra faculdade privada, criou uma página nas redes sociais para cobrar melhorias. Ele conta que tem recebido diariamente diversas demandas de acadêmicos insatisfeitos. Ele aponta que tiveram que migrar para uma outra plataforma, pois o ofertado não suportava mais de 20 alunos ao mesmo tempo. Aulas ao vivo estão sendo transmitidas pelo Google Meet, que é gratuito. Por isso, o pedido do não pagamento total da mensalidade.
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“É um absurdo porque a gente tá pagando mais de R$ 1.500 por uma plataforma que eles dizem que não é EaD, que é um ensino remoto, mas que não está sendo usado como deveria. Essa é a nossa indignação. Por que não abaixar o valor, já que a gente não tá usando essa? Por que não abaixar o valor, já que não estamos usando campos físico? Não estamos gastando com ar-condicionado, com energia. Não estamos utilizando o laboratórios e usufruindo do campus. com isso eles tem uma série de reduções nos gastos. O que a gente está pleiteando é um desconto na faculdade, porque a gente vê que é necessário pelo serviço que etá sendo prestado”, disse.
O que dizem as faculdades
Em nota, publicada no dia 25 de março, as Faculdades Integradas do Norte de Minas (Funorte) ressaltou que diante do contexto em que o Ministério da Educação editou a Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, houve a substituição das aulas presenciais por aula em meios digitais enquanto durar a pandemia.
O texto diz, ainda, que o consumidor deve seguir pagando a mensalidade normalmente, na forma contratada. Informou ainda que toda aula nesse período é fornecia através da plataforma Google For Education, adota pela instituição. Além disso, os horários das aulas com professores de cada disciplina foram mantidos, cumprindo o plano de ensino.
Destacou que não houve redução de custo para a instituição de ensino e os professores se mantêm trabalhando no modelo home office. Confira a nota na íntegra no link.
A Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros (FASA), informou por nota que, a partir do dia em 25 de março, devido as medidas de segurança, as aulas foram mediadas através de plataforma de ensino on-line para garantir aos alunos o cumprimento do semestre letivo, sem prejuízos acadêmicos, por meio de diversas dinâmicas, como aulas gravadas, estudos dirigidos, chats, fóruns, entre outros.
Destacou que, não teve redução dos custos operacionais em função do Covid-19, mas, ao contrário, na prática, houve elevação desses custos, devido a necessidade de alterar toda a dinâmica operacional do ensino presencial para o ensino a distância sem que haja redução dos custos de docentes, pessoal, aluguel e outros.
A assessoria informou ainda que, além do lançamento do Programa Especial divulgado no dia 26 de março com condições especiais para auxiliar o pagamento dos mais impactados pela crise, a instituição disponibilizou ainda o e-mail faleconoscomoc@fasa.edu.br a disposição dos alunos.
O Centro Universitário FIPMoc – UNIFIPMoc informou que também oferece plano especial para pagamento frente a situação econômica, no qual pode ser dividido em até seis vezes no cartão de crédito no Portal do Aluno ou com cheque pré-datado para 60/90 dias, mediante consulta. Destacou que haverá isenção de juros de atraso de pagamento e dissolução do valor do mês de abril nos meses subsequentes.
Por meio da assessoria da Faculdades Prominas, eles informaram que não irão se pronunciar no momento sobre o assunto.
Projeto de Lei
Está em tramitação um Projeto de Lei n° 1163, de 2020 do Senador Rogério de Carvalho (PT), que dispõe sobre a redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em razão da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Conforme a proposta, o desconto teria vigência durante o período de paralisação e seria aplicado a partir do 31º dia do início da interrupção. Quanto às universidades particulares, a medida só seria aplicada àquelas que não consigam desenvolver suas atividades por meio de aulas presenciais.
Matéria atualizada às 17h01 desta quarta (8 de abril).
