A Eco-135, concessionária que administra a principal rodovia de acesso à capital do estado, anunciou nesta terça-feira (31 de março) que os reajustes nos valores do pedágio, nas cinco praças da BR-135, foram adiados em 90 dias devido a pandemia do coronavírus. A ação foi definida junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Assim, a tarifa básica já praticada nas cinco praças permanecerá R$ 7,20 para veículos de passeio e o mesmo valor por eixo para veículos comerciais.
O valor de R$ 7,50, na qual seria cobrado a partir dessa quarta (1º de abril) causou alvoroço entre os deputados do estado, que não concordavam com a alteração. Em conversa com o Deputado Federal Paulo Guedes (PT) ele destacou a necessidade de isenção da cobrança, em especial para caminhoneiros e serviços essenciais.
“Eu defendo que todos os pedágios no Brasil nesse momento, seja, inclusive, isentados, não cobrar, principalmente, dos caminhoneiros e serviços essenciais. Porque os valores dos pedágios grande parte vai para as empresas e outra vai para o Governo. Se as empresas não puderem abrir mão, o Governo pode. O Governo de Minas, neste contrato, está lucrando mais de R$ 2.500 bilhões, ou seja, é muito dinheiro. Dá quase cem milhões de reais todo ano. O Governo pode abrir mão disso nesse momento’, destaca.
A deputada Leninha defendeu os agricultores familiares. Segundo ela, o Governador Zema tem sim a autoridade de impedir a cobrança dessa classe.
“Com certeza este reajuste está no contrato, mas se Zema quiser reduzir de suas receitas ele pode impedir tamanha crueldade. Eu fiz algumas reuniões com o Secretário de Obras no sentido de pelo menos isentar os agricultores familiares, que tem que ir para as feiras nos finais de semana. A gente ouviu o relato de agricultor que às vezes leva abóbora, coisas que ele produz, às vezes chega na feira, não consegue vender muito, porque o preço eleva um saco de abóbora e ele volta com o produto, e as vezes o dinheiro que ele tira na feira fica só para pagar o pedágio”, exemplificou Leninha.
O ponto destacado pelo Deputado Carlos Pimenta (PDT), foi em relação a divulgação do aumento tarifário sem a promoção de audiência pública nas cidades que serão atingidas com a mudança.
“Tudo começou de uma forma absolutamente errada, o Governo da época o PT, o Governo Pimentel, determinou que ocorresse a privatização e tudo foi feito entre quatro paredes, não houve participação da sociedade; não houve uma discussão mais ampla. Tudo foi resolvido entre o Governo Pimentel e a firma que venceu a licitação, a Eco-135. E agora chega a notícia de que vai acontecer o primeiro reajuste, passando para R$ 7,50, mais uma vez sem discutir com ninguém, sem promover nenhuma audiência pública nas cidades e sem construir as rotatórias dos municípios e sem construir a terceira pista e a Eco-135 mais uma vez zomba da cara do povo do Norte de Minas”, descreve.
O que diz a Eco-135
Segundo a concessionária, o reajuste que seria realizado está de acordo com a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada nos últimos 12 meses que, entre março/2019 e fevereiro/2020, foi de 4,01%. Este seria o primeiro reajuste desde que a concessionária assumiu a concessão em julho de 2018.
Em relação ao início das obras de duplicação de 136 quilômetros da BR-135, ela informou que está previsto para julho deste ano, e ainda depende de uma melhor definição do cenário da Covid-19. Ressaltou ainda que o prazo contratual para conclusão da duplicação é junho de 2023. Desde julho de 2018, quando assumiu a concessão do lote BR-135, a Eco135 disse ter investiu R$ 189 milhões na melhoria do aspecto geral da rodovia, como limpeza, asfalto, sinalização e prestação de serviços de socorro médico e mecânico 24 horas.
A empresa afirmou ainda que, em 2017, o Estado de Minas Gerais lançou o edital para a licitação do Lote BR-135. Foram realizadas audiências públicas em Belo Horizonte, Cordisburgo e Montes Claros, conforme documentação para consulta pública no site da Seinfra. Nestas oportunidades, foram apresentadas as principais diretrizes que estruturaram a concessão do sistema rodoviário, incluindo as obrigações da concessionária e o valor da tarifa de pedágio.
**Escrita por Denise Jorge e Maicon Tavares
