Dez pessoas foram presas nessa terça-feira (06 de agosto) suspeitas de envolvimento em um esquema de desvios de recursos públicos de obras de rodovias sob a gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com a Polícia Federal, as prisões fazem parte da Operação Rota BR 090. A operação é realizada nos municípios de Belo Horizonte (MG), Oliveira (MG), Turmalina (MG), Brasília (DF) e São Paulo (SP) com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Durante a força-tarefa, sete pessoas foram detidas em Belo Horizonte (MG), duas em Turmalina (MG) e uma em Oliveira (MG). Na ação, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, além de 28 mandados de busca e apreensão. A justiça determinou ainda o sequestro de bens, o bloqueio de valores dos envolvidos e o afastamento dos servidores públicos investigados.Um efetivo de 126 policiais federais e 21 auditores da CGU participou da operação.
Ainda de acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2015, após a constatação do esquema de corrupção; eles identificaram um grupo de empresários do setor de construções e servidores públicos do DNIT que fraudava pregões eletrônicos voltados à realização de obras rodoviárias em Minas. Os relatórios da CGU revelaram contratos superfaturados, execução de serviços com baixa qualidade e pagamento por serviços não executados, indicou a PF.
As investigações apontam que uma das empresas que participava dos pregões, antes da fase de lances, articulava quem ia vencer o certame para tirar empresas que não estivessem compactuadas com o sistema. As obras alvo do esquema eram obras menores, como tapa-buraco ou recuperação de rodovia.
Segundo auditoria, entre 2014 e 2019, os contratos assinados entre o DNIT de Minas e as empresas chegam a R$ 457 milhões. Por se tratar de uma investigação que ainda está em andamento, a PF não divulgou os nomes dos envolvidos, nem das empresas que participaram das fraudes. Ainda de acordo com a Polícia Federal, foram apreendidos dois veículos e cerca de R$ 148 mil.
Segundo a PF, os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, além das sanções previstas nas Leis nº 8.666/93, 8.112/90 e 12.846/13. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que está à disposição das autoridades para continuar contribuindo com as investigações. Os desvios também serão apurados internamente, segundo o órgão.
