Em resposta ao corte de 30% do orçamento das instituições de ensino realizada pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 30 de Abril, estudantes, professores e entidades ligadas ao ensino realizaram nesta quarta-feira (15 de maio), greve e manifestação em Montes Claros, no Norte de Minas.
A cidade que é reconhecida como polo universitário da região, possui três unidades de ensino que foram afetadas diretamente com os cortes e aderiram a paralisação que teve início às 15h, na Praça Doutor Carlos. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 1.200 manifestantes participaram do movimento, já a organização estima que aproximadamente 1.500 pessoas estiveram presente.
Segundo a organização, a proposta foi fazer com que acadêmicos levassem para a praça banner/trabalhos que eles mesmos produziram nas entidades educacionais onde foi realizada no local uma exposição, a fim de dialogarem com a população montes-clarense.
Thallyta Maria Vieira, professora universitária há cerca de três anos, ressalta a ineficiência do governo, que segundo ela precisa rever as políticas para com a educação.
“As grandes mobilizações que ocorreram em todo Brasil e em Montes Claros com envolvimento de várias instituições, significa que esse governo não está seguindo no caminho certo. É necessário que o governo repense suas políticas públicas no que se refere a educação. Os cortes impostos à educação inviabilizam o funcionamento mínimo das instituições, além de prejudicar o desenvolvimento nacional que tem como base os projetos desenvolvidos nas universidades e institutos federais que envolvem ciência e tecnologia. É greve por que é grave”, enfatizou a professora.
Em nota, o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) afirmou que há uma real possibilidade de não conseguirem finalizar as atividades do ano letivo em vista do corte no orçamento da instituição.
“Desde o anúncio do bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino, o IFNMG tem tomado providências para impedir a interrupção do ano letivo, já que os cortes informados pelo MEC representam de 37% a 42% dos recursos para custeio necessários para o funcionamento das unidades. Portanto, caso essa medida não seja urgentemente revertida, estaremos diante da possibilidade concreta de não conseguir manter o funcionamento mínimo até o final de 2019”, diz a nota. (Confira a nota na íntegra).
Greve Municipal
Também nesta quarta-feira (15), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Sistema Público Municipal de Montes Claros (Sind-Educamoc), decretou a paralisação das atividades nas unidades do sistema municipal de ensino.
Em documento enviado a secretária municipal de educação, o sindicato destaca o compromisso com a classe e expõe suas reivindicações.
“O Sind-Educamoc reafirma seu compromisso com a categoria na luta por direitos; defesa do direito a aposentadoria, defesa do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, de valorização dos profissionais da educação, regulamentação do nosso plano de carreira, abertura de diálogo e valorização das auxiliares de docência, decreto de regulamentação dos profissionais efetivos em fração, garantia de direitos dos readaptados, adequação do cargo de auxiliar de secretaria com cargo técnico, concurso público da educação”, diz o documento.
Posicionamento do Ministério da Educação
Por meio de nota, o Ministério da Educação informou que o critério utilizado para o bloqueio foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos. Disse ainda que o orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias — aquelas que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
De acordo com o Ministério da Educação, ainda é possível que haja uma revisão nos cortes já anunciados. “Tudo isso vai depender do decorrer da Reforma da Previdência, se aprovada e, alegando a certeza da melhora da economia no segundo semestre, a pasta afirma na nota que “o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil”.
Comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira o ministro da Educação, Abraham Weintraub compareceu à comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados para explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. A convocação do ministro foi aprovada pela Câmara , por 307 votos a 82, nessa terça-feira (14).
De acordo com o autor do pedido, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é preciso explicar como será feito o bloqueio dos recursos. “É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou o parlamentar.
A oitiva do ministro acontece no mesmo dia em que foram convocadas manifestações por todo o país contra o contingenciamento de recursos para a educação. De acordo com o Ministério da Educação, “o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atinge apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais”.
Acompanhe a transmissão da sessão pela TV Câmara:
*Estagiário Dihemeson Faria sob supervisão do editor
