O ministro da Educação, Abraham Weintraub é obrigado a comparecer à comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), às 15h. O ministro terá que explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. A convocação do ministro foi aprovada pela Câmara , por 307 votos a 82, nesta terça-feira (14).
De acordo com o autor do pedido, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é preciso explicar como será feito o bloqueio dos recursos. “É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou o parlamentar.
Antes da votação acontecer, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) havia declarado que o ministro da Educação está preparado para debater e esclarecer a situação da pasta. “O ministro é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático e, se a maioria quiser convocá-lo, ele virá”, afirmou ela.
Apenas os partidos PSL e Novo orientaram seus deputados a votarem contra a convocação.
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
No dia 30 de abril, o Ministério da Educação bloqueou 30% do orçamento anual do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) previsto para 2019. O valor equivale a um montante de mais de R$ 15 milhões de reais, o que prejudica diretamente o atendimento aos mais de 25 mil alunos do IFNMG nas regiões norte e nordeste de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
De acordo com a instituição, a medida inviabiliza o pagamento de despesas básicas, como água, energia elétrica, telefone, contratos de limpeza e segurança, combustível e manutenção de veículos. Outros importantes gastos, como auxílios aos estudantes, bolsas de pesquisa e extensão e viagens técnicas também serão revistos e correm o risco de serem cortados.
Bloqueios:
- Total dos bloqueios nos recursos de custeio: R$ 14.597.156,00
- Total dos bloqueios nos recursos de investimento: R$ 737.971,00
TOTAL DOS RECURSOS DO IFNMG BLOQUEADOS: R$ 15.335.127,00
Segundo o IFNMG, com os bloqueios o instituto também ficará impossibilitado de realizar a aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para permitir o pleno funcionamento de espaços da instituição para atender às demandas da sociedade por formação profissional.
O Instituto Federal oferta dezenas de cursos técnicos, superiores, de especialização, de capacitação e mestrado para uma região que por muitos anos esteve carente de oportunidades de estudo e de formação profissional.
