Ministério da Educação bloqueou 30% do orçamento anual do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) previsto para 2019, na última terça-feira (30 de abril). O valor equivale a um montante de mais de R$ 15 milhões de reais, o que prejudica diretamente o atendimento aos mais de 25 mil alunos do IFNMG nas regiões norte e nordeste de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
De acordo com a instituição, a medida inviabiliza o pagamento de despesas básicas, como água, energia elétrica, telefone, contratos de limpeza e segurança, combustível e manutenção de veículos. Outros importantes gastos, como auxílios aos estudantes, bolsas de pesquisa e extensão e viagens técnicas também serão revistos e correm o risco de serem cortados.
Bloqueios:
- Total dos bloqueios nos recursos de custeio: R$ 14.597.156,00
- Total dos bloqueios nos recursos de investimento: R$ 737.971,00
TOTAL DOS RECURSOS DO IFNMG BLOQUEADOS: R$ 15.335.127,00
Segundo o IFNMG, com os bloqueios o instituto também ficará impossibilitado de realizar a aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para permitir o pleno funcionamento de espaços da instituição para atender às demandas da sociedade por formação profissional.
O Instituto Federal oferta dezenas de cursos técnicos, superiores, de especialização, de capacitação e mestrado para uma região que por muitos anos esteve carente de oportunidades de estudo e de formação profissional.
Gestão do IFNMG delibera primeiras medidas
Com a efetivação do bloqueio, a gestão da instituição começou a tomar as primeiras medidas para tentar reverter o corte e minimizar o impacto aos alunos atendidos.
Na prática, caso o bloqueio não seja revertido, a Reitoria do IFNMG e as direções-gerais dos 11 campi terão que tomar medidas drásticas como revisão de contratos (podendo haver demissões de funcionários terceirizados), readequação de despesas, cancelamento de eventos e viagens técnicas e mesmo fechamento de cursos e corte de bolsas e auxílios.
A gestão da instituição já promoveu uma primeira reunião de avaliação nessa segunda-feira (06 de maio) e a primeira decisão tomada foi a de suspensão de todos os eventos institucionais que estavam marcados, inclusive o Encontro do Ensino, previsto para 28 a 30 de maio no Campus Almenara, até que haja possíveis novos posicionamentos do governo federal.
No dia 14 de maio, o Colégio de Dirigentes irá se reunir para emitir uma portaria com as novas medidas que serão tomadas.
Posicionamento do Ministério da Educação
Por meio de nota, o Ministério da Educação informou que o critério utilizado para o bloqueio de 30% foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos. Disse ainda que o orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias.
“A ação foi realizada em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda administração pública federal por meio do decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e portaria 144, de 2 de maio de 2019”, aponta.
De acordo com o Ministério da Educação, ainda é possível que haja uma revisão nos cortes já anunciados. Tudo isso vai depender do decorrer da Reforma da Previdência, se aprovada e, alegando a certeza da melhora da economia no segundo semestre, a pasta afirma na nota que “o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil”.
