O governador Romeu Zema (NOVO) decretou situação de emergência em saúde pública contra a dengue em Minas Gerais. O decreto está publicado na edição de hoje do Diário do Executivo. Conforme a publicação, a emergência vale para a área das macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste Triângulo do Norte e Triângulo do Sul.
Segundo o decreto de Zema, dos 301 municípios que estão nessas regiões, 46,8% deles apresentam incidência alta ou muito alta de casos prováveis de dengue, que incluem diagnósticos suspeitos e confirmados. O decreto é justificado pelo aumento considerável de internações para tratamento da doença em comparação com o ano passado e também pela necessidade de preparar e instrumentalizar a rede de serviços de saúde para aumentar a vigilância e assistência aos pacientes.
O governador também pontuou que a epidemia, no contexto de restrição financeira do estado, pode gerar um colapso na saúde pública em razão do aumento da demanda sobre os serviços de saúde. De acordo com a publicação assinada pelo mandatário do executivo estadual, a emergência vale por 120 dias e autoriza a adoção de medidas necessárias à contenção da epidemia.
Parâmetros para receber o recurso
O governo do estado anunciou que, por meio de resolução, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinou R$ 4,18 milhões para as ações de combate à dengue, contemplando, no primeiro momento, 93 prefeituras. O parâmetro para definição dos municípios será a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.
Os recursos serão aplicados em ações como: reforço de despesas com pessoal (como contratação de agentes de controle de endemias e capacitações para profissionais na assistência hospitalar) e custeio e manutenção de atividades, como confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização e mutirões de limpeza de áreas prioritárias.
Os municípios recebem os valores, para o combate à dengue de acordo com a população:
Nº de habitantes |
Quantia a receber |
| Até 25 mil habitantes: | R$ 20 mil |
| 25.001 a 70 mil habitantes: | R$ 40 mil |
| 70.001 a 100 mil habitantes: | R$ 70 mil |
| 100.001 a 400 mil habitantes: | R$ 200 mil |
| Acima de 400 mil habitantes: | R$ 400 mil |
Alta incidência
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, até esta segunda-feira (22), 140.754 casos prováveis – que englobam os confirmados e suspeitos – foram registrados neste ano no estado. Deste total, 115.062 se referem ao primeiro trimestre deste ano.
Segundo os dados da secretaria, o mês com mais casos, até o momento, foi março. No terceiro mês de 2019, 63.696 ocorrências de dengue foram contabilizadas em Minas, o que representa uma alta de cerca de 88% em relação a fevereiro, quando houve 33.880 registros. Já em janeiro, foram 17.486.
O decreto entra em vigor a partir de hoje, data da publicação, e, segundo o texto publicado, “a tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados a este decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades”.
A próxima resolução prevista deverá contemplar 46 municípios, no montante de R$ 1.880.000,00.
