Para dar continuidade na parceria firmada entre a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, ocorreu ontem no auditório da AMAMS o 3º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Edição 2017-2020. O Objetivo do Selo Unicef é estimular e mobilizar os municípios a implementar e qualificar as políticas públicas de promoção, e defesa de garantia de direitos das crianças e adolescentes. Esta edição introduz o conceito de resultados sistêmicos, os quais expressam as mudanças esperadas na estruturação, acesso e qualidade dessas políticas públicas, o que incluem programas intersetoriais, leis municipais e ações continuadas que se insiram e se consolidem nos municípios.
Neste 3º Ciclo de Capacitação foram abordados temas relacionados a melhorias de Políticas Públicas relacionados à área de Saúde, Educação e Protagonismo dos Adolescentes. A Coordenadora do Selo Unicef Helena Oliveira responsável pelos estados de Minas Gerais, Bahia e Sergipe explica que essa capacitação visou informar aos técnicos dos municípios sobre a necessidade de intensificar as políticas públicas para as crianças e adolescentes. Ela considera como preocupante os dados que indicam 240 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora das salas do ensino fundamental, bem como outros fatores e índices que carecem atenção e melhoria nos indicadores visando assim o fortalecimento das políticas públicas.
Em Minas Gerais, de acordo com o INEP, 4,3% das crianças nos anos iniciais do ensino fundamental estavam com dois ou mais anos de atraso escolar em 2016. Esse índice aumenta para 19,6% nos anos finais do ensino fundamental e para 27% entre os adolescentes no ensino médio. A distorção idade-série é uma das principais causas do abandono escolar. Helena Oliveira cobrou uma busca ativa para essas crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula.
Na abertura dos trabalhos, o secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Mota, reforçou a importância dessa capacitação, pois ocorre no momento em que os prefeitos esbarram na retenção dos recursos da Assistência Social, saúde e educação, comprometendo a continuidade das ações, serviços e programas relacionados as políticas públicas. Ele fez apelo aos gestores municipais para se unirem nesse esforço de cobrar do Governo a liberação dos recursos.
