Com objetivo de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB foi realizada a 1º audiência pública, na cidade de Varzelândia, na última terça-feira (02). Participaram Técnicos do Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas, CODANORTE, e da prefeitura de Varzelândia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Segundo a LEI nº 11.445/2007 é obrigatório a todos os municípios brasileiros em suas áreas urbanas e rurais a elaboração do PMSB, que deve ter em sua essência a aplicação dos serviços de abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, drenagem e manejo das águas pluviais em perímetro urbano.
A audiência teve a participação da comunidade que foram incentivados a contribuir com a elaboração e aprovação do plano a partir do levantamento do diagnóstico de saneamento básico do município, levando em consideração as deficiências e necessidades da cidade.
“As informações coletadas, servirão de base para o planejamento dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento do acesso aos serviços pela população. Além disso, objetiva-se viabilizar os recursos, por meio de diretrizes, metas e cronogramas para os investimentos e reduzir as incertezas e riscos na condução da política municipal”, argumentou o engenheiro ambiental e coordenador da elaboração do PMSB de Varzelândia, Pedro Bicalho Maia.
O Consórcio tem o apoio da equipe técnica que está auxiliando vários municípios na elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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