Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para ampliar a oferta gratuita de formação profissional. Por meio desse programa, são ofertados cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional – para quem tem desde ensino fundamental incompleto até ensino médio completo, e cursos técnicos subsequentes – para quem já concluiu o ensino médio, nas modalidades presencial e a distância.
A oferta será feita por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, que se candidataram a ofertar os cursos de forma voluntária, ou seja, sem o recebimento de recursos por parte do MEC. Podem se candidatar aos cursos todos os cidadãos brasileiros maiores de 15 anos, no link do site oficial do Pronatec Voluntário.
Será dada preferência aos que atenderem a um dos seguintes requisitos: sejam estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; trabalhadores, incluindo-se os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda; pessoas com deficiência; povos indígenas; comunidades quilombolas; e adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.