Um homem foi indiciado pelos crimes de racismo e incitação à violência após divulgar um vídeo com conteúdo discriminatório contra pessoas nordestinas em uma rede social. O caso foi investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em Espinosa, no Norte de Minas. O inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça na segunda-feira (9).
A investigação começou após a prisão em flagrante do suspeito, em 26 de outubro, e também levou em consideração uma notícia de fato encaminhada pelo Ministério Público. Conforme apurado, o homem publicou, em seu perfil nas redes sociais, um vídeo acompanhado de uma legenda com referências a nordestinos. Nas imagens, ele simulava uma situação de violência contra um suposto vendedor de tapetes.
Durante os trabalhos, os policiais reuniram registros digitais da publicação e das interações relacionadas ao conteúdo. O celular utilizado pelo investigado também foi apreendido e, com autorização judicial, passou por perícia para extração e análise de dados.
Indiciamento
Com base nos elementos reunidos, a Polícia Civil indiciou o homem por divulgação de conteúdo discriminatório ou preconceituoso em rede social, crime previsto na Lei nº 7.716/1989, e por incitação pública à prática de crime, conforme o artigo 286 do Código Penal.
Segundo o delegado responsável pelo caso, Eujecio Coutrim Lima Filho, a investigação considerou tanto o conteúdo publicado quanto o contexto da manifestação. A autoridade policial destacou que a liberdade de expressão não protege manifestações que promovam discriminação ou inferiorização de grupos sociais por sua origem.
Novas apurações
Mesmo com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil instaurou outro procedimento para aprofundar a análise dos dados extraídos dos aparelhos celulares, verificar uma possível participação de outras pessoas e apurar eventuais crimes relacionados ao caso.
O inquérito principal já foi encaminhado à Justiça, enquanto as investigações complementares continuam.
