Cerca de 642 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos durante uma operação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos derivados de carne, leite e outros alimentos em Várzea da Palma, no Norte de Minas. Segundo o Procon do Ministério Público de Minas Gerais, foram fiscalizados 11 estabelecimentos. Um deles foi interditado devido às irregularidades encontradas.
Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, foram verificadas as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos, além da qualidade, validade, conservação, armazenamento, identificação, rotulagem e procedência dos produtos comercializados.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a fiscalização ocorreu após um período de diálogo e orientação preventiva aos comerciantes.
“Os trabalhos foram realizados após um longo período de diálogo e orientação preventiva, durante o qual os comerciantes tiveram a oportunidade de adequar seus estabelecimentos às exigências legais. A fiscalização e as autuações representam etapa importante para reafirmar a necessidade de respeito à lei e aos direitos dos consumidores”, destacou o MPMG.
Irregularidades encontradas
Durante as inspeções em supermercados e açougues do município, as equipes encontraram condições higiênico-sanitárias inadequadas nos locais utilizados para manipulação e armazenamento dos alimentos.
Também foram identificados produtos vencidos, deteriorados ou impróprios para o consumo humano, além de mercadorias sem identificação, sem a rotulagem obrigatória ou sem comprovação oficial de origem pelos serviços de inspeção Municipal (SIM), Estadual (SIE) ou Federal (SIF). As equipes ainda constataram problemas nos processos de conservação, refrigeração, congelamento, manipulação e transformação de produtos derivados da carne e do leite.
Entre os produtos retirados de circulação estavam carnes bovinas, frango, peixe, linguiças, mortadela, queijos, ingredientes para feijoada, carne salgada, pururuca pré-frita, entre outros produtos de origem animal e alimentos.
Todos os alimentos foram apreendidos e encaminhados à Vigilância Sanitária Municipal, que ficou responsável pelo descarte e pela destruição dos produtos em local sanitariamente adequado.
Estabelecimentos fecharam as portas durante fiscalização
Ainda conforme o Procon-MPMG, durante a operação, as equipes também registraram situações em que três estabelecimentos fecharam as portas após o início das fiscalizações. A situação foi registrada nos autos como tentativa de frustrar a fiscalização.
“Outro estabelecimento, que estava fechado nos dias 15 e 16 de setembro, foi encontrado aberto no dia 17, mas sem produtos cárneos ou outros alimentos expostos à venda nos balcões e expositores”.
A operação contou com a participação da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Montes Claros (CRDC-MOC), Vigilância Sanitária Municipal, Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
