Uma ação conjunta das polícias civis de Minas Gerais (PCMG) e do Mato Grosso do Sul (PCMS) resultou no resgate de uma adolescente de 13 anos, vítima de subtração de incapaz. A menor havia sido retirada irregularmente pela própria mãe, que não possui a guarda legal, do município de Curral de Dentro, no Norte de Minas, e foi localizada em Dourados, no Mato Grosso do Sul.
As investigações tiveram início após a PCMG receber informações de que a adolescente teria sido abordada ao sair da escola e colocada em um veículo. Durante os levantamentos, foi constatado que a mãe e o padrasto levaram a menor sem qualquer comunicação prévia ou autorização judicial.
Diante da suspeita de que a adolescente estaria fora do estado, as polícias civis de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul iniciaram articulação imediata. Com base nos elementos apurados, a PCMG representou por medidas cautelares, o que resultou na expedição de mandado de busca e apreensão pela Justiça mineira.
A ordem judicial foi cumprida no último sábado (20/12), na zona rural de Dourados (MS), por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com o acompanhamento do Conselho Tutelar do município, que adotou as medidas de proteção necessárias. A mãe e o padrasto foram conduzidos à delegacia de plantão para prestar esclarecimentos.
Segundo a delegada Mayra Coutinho, titular da Deam em Taiobeiras, a atuação rápida e integrada entre os dois estados foi fundamental para a localização da adolescente e o desfecho positivo da ocorrência. Ela ressaltou que subtrair criança ou adolescente de quem detém legalmente a guarda configura crime, sendo que existem meios legais para a regularização da guarda, inclusive por parte dos próprios genitores.
A delegada destacou ainda a importância da cooperação interestadual no enfrentamento de crimes que envolvem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O caso segue sendo acompanhado pelos órgãos da rede de proteção para garantir o cumprimento das determinações judiciais e a preservação dos direitos da adolescente.
