A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai disponibilizar mais de R$ 5,2 milhões para investimentos nos serviços de urgência e emergência e na Atenção Primária à Saúde (APS) no Norte de Minas. Os recursos são provenientes de cinco resoluções publicadas entre os dias 10 de novembro e 9 de dezembro.
Segundo a SES-MG, o repasse dos valores será feito após a assinatura dos termos de compromisso por parte dos gestores municipais.
Para o município de Taiobeiras, que integra a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, será destinado mais de R$ 1,9 milhão para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo 1, no distrito de Mirandópolis.
O prazo para utilização dos recursos é de 36 meses. Para viabilizar o repasse, a gestão municipal deverá atualizar a documentação no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC), incluindo a comprovação da instituição e funcionamento do Fundo Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, além da elaboração do Plano Municipal de Saúde, conforme informou a SES-MG.
Ainda de acordo com a secretaria, em conformidade com a Resolução nº 10.803, o município também deverá encaminhar para análise a documentação referente ao registro do imóvel onde a UBS será construída, o projeto arquitetônico aprovado pelo órgão de vigilância sanitária, além de outros documentos exigidos.
Também está previsto, conforme as Resoluções nº 10.632 e nº 10.754, o repasse de mais de R$ 1,8 milhão ao Fundo Municipal de Saúde de Janaúba, destinado à estruturação da Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência no Hospital Regional do município. Entre os investimentos previstos estão a compra de mesa cirúrgica elétrica, aparelhos de ultrassom, equipamentos de anestesia, Raio-X, entre outros.
Outros R$ 620 mil, disponibilizados pelas Resoluções nº 10.748 e nº 10.751, serão investidos em municípios da área de abrangência da SRS de Montes Claros para o custeio da Atenção Primária à Saúde e a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Ninheira (R$ 360 mil) e Fruta de Leite e Olhos d’Água (R$ 180 mil para cada município).
Já na área de atuação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária, está previsto um investimento de R$ 720 mil para a compra de equipamentos e materiais permanentes destinados à Atenção Primária à Saúde. Desse total, R$ 540 mil serão repassados para Januária e R$ 180 mil para São João da Ponte.
