O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na última sexta-feira (5) uma Medida Provisória que busca renegociar dívidas rurais de pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos.
Serão R$12 bilhões liberados para beneficiar até 100 mil produtores rurais.
O objetivo do Governo Federal com essa MP é trazer condições mais favoráveis para que agricultores endividados façam a regularização financeira e continuem mantendo a produção de alimentos. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Lula disse que a renegociação poderá ser realizada por produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos.
A renegociação tem capacidade de alcançar 96% dos pequenos e médios agricultores que atualmente estão endividados ou com dívidas prorrogadas.
Saiba mais:
Para aderir a renegociação, o produtor precisa se enquadrar nos critérios: necessário comprovar as perdas de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos, com carência de um ano.
O valor disponibilizado pelo Governo serão repassados do Tesouro Nadional para os bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. As taxas de juros deverão ser mais baixas que as praticadas pelo mercado. A variação vai de acordo com o porte de cada produtor. Cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito irão variar entre R$250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), até R$ 1,5 milhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e R$3 milhões para os demais produtores.
A regulamentação e condições ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é responsável pelo estabelecimento de tetos e parâmetros finais. O risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro.
Fonte: Agência Brasil
