O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (28) uma atualização nas normas do Pix com o objetivo de tornar mais eficiente o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A medida, que havia sido anunciada em abril, busca oferecer mais proteção a vítimas de fraudes, golpes ou transferências feitas sob coação.
A partir de 1º de outubro, o processo de contestação poderá ser feito inteiramente de forma digital, dentro do próprio aplicativo das instituições financeiras, dispensando a necessidade de contato com centrais de atendimento. Assim, qualquer usuário poderá solicitar a análise de uma transação suspeita diretamente na área Pix.
Segundo o BC, a automatização deve dar mais rapidez ao procedimento e aumentar as chances de bloqueio de recursos antes que o criminoso consiga movimentá-los.
Rastreamento de recursos
Outra inovação estabelecida pela resolução permite que a devolução ocorra a partir de contas diferentes da que recebeu inicialmente o dinheiro. Até então, os valores só poderiam ser bloqueados na conta de destino original, que muitas vezes já estava esvaziada quando a vítima formalizava a reclamação.
Com o novo modelo, o MED vai rastrear o caminho do dinheiro entre diferentes contas e compartilhar essas informações com os bancos envolvidos. A devolução poderá ocorrer em até 11 dias após a solicitação. Essa funcionalidade entra em vigor de maneira opcional em 23 de novembro e se tornará obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
“O BC espera que o aprimoramento aumente a detecção de contas usadas em fraudes e favoreça a devolução de valores às vítimas, além de desestimular novas práticas criminosas”, destacou a instituição em nota.
Como funciona o MED
O Mecanismo Especial de Devolução está disponível desde 2021 e pode ser acionado em casos de fraude comprovada ou falhas operacionais das instituições financeiras. Ele não se aplica, entretanto, a conflitos comerciais, disputas entre pessoas de boa-fé ou transferências equivocadas por erro do próprio usuário.
