A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou ao Ministério da Saúde que não incorpore ao SUS os medicamentos à base de liraglutida e semaglutida, conhecidos como canetas emagrecedoras. O pedido havia sido feito pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy, que tem como princípio ativo a semaglutida.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que as decisões da Conitec levam em consideração eficácia, segurança e custo-efetividade. No caso dos dois medicamentos, o impacto financeiro estimado seria de cerca de R$ 8 bilhões por ano.
Apesar da negativa, a pasta destacou acordos firmados entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS para a produção nacional de liraglutida e semaglutida. A parceria prevê a transferência de tecnologia da síntese do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e do medicamento final para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz.
Segundo o ministério, a ampliação da oferta de genéricos é considerada estratégica para estimular a concorrência, reduzir preços, ampliar o acesso da população a tratamentos de qualidade e fortalecer as condições para a incorporação de novas tecnologias no SUS.
Controle mais rígido
Desde junho, farmácias e drogarias passaram a reter receitas médicas para a compra de canetas emagrecedoras, que incluem, além da liraglutida e da semaglutida, a dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União. De acordo com a agência, o objetivo é proteger a saúde da população, diante do aumento de eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas.
Uso indiscriminado preocupa entidades médicas
A retenção do receituário era uma demanda de entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota aberta, as organizações destacaram que a venda irregular sem receita médica é frequente e que a ausência de retenção em farmácias facilitava o uso indiscriminado e a automedicação. “Essa lacuna expõe indivíduos a riscos desnecessários e prejudica pacientes que realmente precisam do tratamento”, alertaram.
