O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (11) que colocará em votação, nos próximos dias, projetos de lei voltados a limitar ou impedir a circulação de conteúdos e perfis nas redes sociais que promovam a chamada “adultização” de crianças e adolescentes.
A decisão ocorre após grande repercussão das denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress, que vem expondo páginas e canais com milhões de seguidores que exibem menores de idade em roupas inadequadas, dançando músicas de conotação sexual ou participando de conversas sobre sexo em vídeos publicados nas plataformas digitais.
Em mensagem publicada nas redes sociais, Motta afirmou que a mobilização gerada pelo caso reforça a urgência do tema. “O vídeo do Felca sobre a ‘adultização’ das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Trata-se de um assunto sensível, que atinge o núcleo da nossa sociedade. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu.
Felca tem usado seus canais para pedir que usuários cobrem mudanças das empresas responsáveis pelas redes sociais, de modo que conteúdos dessa natureza não sejam disseminados nem monetizados. “Precisamos pressionar para que não permitam nem incentivem esse tipo de material. Se o dinheiro deixar de circular, esse conteúdo perde sentido para quem o produz”, disse o influenciador.
A iniciativa de Motta recebeu apoio do governo federal. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que as plataformas têm plenas condições técnicas para identificar e barrar publicações nocivas. “Elas sabem exatamente o que seus usuários fazem. Não podem agir como se não fosse com elas. A internet não pode seguir como uma terra sem lei, sendo utilizada por pedófilos, incitadores de mutilações e suicídios, golpistas e criminosos”, declarou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também defendeu a regulamentação mais rígida do setor, apontando riscos nos mecanismos que impulsionam conteúdos. “Regular de forma adequada o uso das plataformas digitais é uma necessidade civilizatória. Os algoritmos têm favorecido a circulação de material criminoso envolvendo crianças. Quem tenta confundir o combate à pornografia infantil com ‘censura’ está agindo de má-fé”, afirmou.
