Uma operação de fiscalização realizada pela Receita Federal em Bocaiuva, nesta quinta-feira (10), resultou na apreensão de produtos avaliados em aproximadamente R$ 500 mil. A ação teve como foco o combate ao contrabando, descaminho e à comercialização de itens irregulares.
Durante a fiscalização em seis estabelecimentos comerciais, foram encontrados eletrônicos, bebidas e outros artigos estrangeiros introduzidos no país sem a devida regularização. De acordo com o órgão, os produtos estavam desacompanhados de documentação que comprovasse a importação legal.
A Receita Federal explicou que o contrabando se refere à entrada de bens proibidos no Brasil, enquanto o descaminho envolve a tentativa de burlar o pagamento de tributos em importações legalmente permitidas. Ambos configuram infrações à legislação aduaneira.
Além de comprometerem a arrecadação de impostos, essas práticas representam prejuízo para o comércio legal e colocam os consumidores em risco, devido à possível ausência de controle de qualidade e segurança dos produtos comercializados.
A ação integra uma série de medidas adotadas pela Receita Federal para coibir a evasão fiscal, combater o mercado informal e garantir condições justas de concorrência no setor varejista.
