Com adesão recorde de municípios e expansão para grandes centros urbanos, o programa Minas Livre Para Crescer (MLPC), do Governo de Minas, já beneficia quase 14 milhões de mineiros com medidas que simplificam a atividade empreendedora e fomentam a geração de empregos. Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), a iniciativa já conta com mais de 560 cidades livres no estado.
Pocrane, no Vale do Rio Doce, foi o 560º município a aderir à legislação de Liberdade Econômica. Outras cidades como Pouso Alegre, Pouso Alto, Coluna, Poço Fundo e Senador Amaral também estão entre as últimas adesões, consolidando o avanço do programa em diferentes regiões de Minas Gerais.
“Desde o lançamento do programa, em dezembro de 2019, temos procurado, cada dia mais, reduzir as burocracias e os custos para novos empreendimentos. E o meu compromisso é simplificar a vida de quem trabalha, investe e gera empregos para os mineiros”, afirmou o governador Romeu Zema.
Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, o crescimento do programa é reflexo do compromisso dos municípios com um ambiente de negócios mais dinâmico. “Essa é uma excelente notícia para Minas Gerais, pois mostra que essas cidades estão investindo na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios, permitindo que Minas continue crescendo”, destacou.
Uberlândia e Belo Horizonte aderem à liberdade econômica
Inicialmente mais presente em municípios de pequeno porte — todos os dez que mais geraram empregos em 2024 são livres — o programa agora ganha espaço em grandes centros urbanos. Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com mais de 750 mil habitantes, aderiu oficialmente ao MLPC no dia 9 de junho. Com isso, o número de atividades de baixo risco dispensadas de alvará saltou de 300 para 700 na cidade.
Belo Horizonte também está prestes a se tornar oficialmente uma cidade livre para empreender. O Projeto de Lei 1013/2024, que trata da adesão à legislação de Liberdade Econômica, já foi aprovado na Câmara Municipal e aguarda sanção do prefeito.
“O avanço dos pequenos municípios em Minas, por meio do Minas Livre Para Crescer, tem atraído o interesse de grandes cidades mineiras, que também buscam um ambiente ainda mais próspero para empreender”, afirmou o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo, Rodrigo Melo.
Mais benefícios para municípios em estágio avançado
Além do número expressivo de adesões, 60 cidades mineiras já avançaram para o nível intermediário do programa, como Conselheiro Lafaiete, Cambuquira e Nova Lima. Esse avanço garante aos municípios novas ferramentas, como o Redesim + Livre — sistema que automatiza o processo de abertura de empresas, desenvolvido em parceria com a Jucemg e o Sebrae Minas.
Outro benefício é o acesso exclusivo à linha Crédito para Crescer, oferecida pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para microempreendedores de municípios em estágio avançado no MLPC.
Mais autonomia e menos burocracia
Desde sua criação, o Minas Livre Para Crescer tem mobilizado órgãos públicos e entidades vinculadas à Sede-MG para transformar o ambiente de negócios em Minas Gerais. Um dos marcos mais recentes foi o lançamento do novo Decreto de Liberdade Econômica, que reduz prazos, simplifica processos e amplia a lista de atividades econômicas dispensadas de alvará — hoje são 915 no estado.
A norma também instituiu a Aprovação Tácita, mecanismo que garante liberação automática de pedidos caso os prazos legais não sejam cumpridos pelos órgãos responsáveis.
Com a adesão crescente de municípios e o engajamento de grandes cidades, o programa reforça o posicionamento de Minas Gerais como um dos estados mais comprometidos com a liberdade econômica e o desenvolvimento sustentável.
