A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está realizando o “Mutirão das Famílias”, de forma simultânea, ofertando vários serviços jurídicos gratuitos em diversas cidades do Estado, até a próxima sexta-feira (28).
A ação é uma iniciativa da DPMG, com apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Coordenadoria Estadual dos Centros de Conciliação e Mediação.
Já são mais de 1.400 inscrições realizadas para atendimentos. O evento é voltado para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida de demandas jurídicas.
Ao todo, o Mutirão das Famílias está ocorrendo em 19 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. Entre os serviços ofertados pelos defensores públicos durante toda a semana, estão:
- conciliação,
- pensão alimentícia;
- divórcio;
- guarda;
- partilha de bens;
- regulamentação da convivência;
- reconhecimento de filiação socioafetiva.
- reconhecimento e dissolução de união estável;
- reconhecimento espontâneo de paternidade;
- reconhecimento espontâneo de maternidade;
A ação está sendo realizada nas seguintes cidades:
- Belo Horizonte;
- Betim;
- Conceição do Mato Dentro;
- Conselheiro Lafaiete;
- Diamantina;
- Governador Valadares;
- Guanhães;
- Ibirité;
- Jaboticatubas;
- Janaúba;
- João Monlevade;
- Matias Barbosa;
- Montes Claros;
- Poços de Caldas;
- Ponte Nova;
- Teófilo Otoni;
- Ubá;
- Uberlândia;
- Unaí.
