A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite dessa última terça-feira (10), a proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou híbridos, motores a combustão e elétricos, do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Ao todo, foram 53 votos favoráveis e 10 contrários.
A medida começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2025 e será válida até dezembro de 2026.
Conforme o projeto aprovado, a iniciativa vale para modelos de até R$ 250 mil. Após os 2 anos de vigência, a alíquota será gradualmente ajustada, passando a ser de 2% em 2028, 3% em 2029 e atingindo 4% a partir de 2030.
Ônibus e caminhões
O projeto também isenta ônibus e caminhões movidos, exclusivamente, a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, o gás oriundo do biogás. No entanto, a vigência da isenção vai de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
A justificativa da iniciativa, de acordo com o governo estadual, é a redução na emissão de gases poluentes e o incentivo à novos investimentos na cadeia produtiva de veículos movidos a energia limpa e renovável. Os deputados contrários ao projeto criticam a não inclusão da medida aos veículos que são 100% elétricos.
*Com informações de Agência Brasil
