A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta terça-feira (26), que a conta de luz ficará mais barata em janeiro de 2025. A redução será possível graças ao repasse de R$ 1,3 bilhão, oriundo do bônus de comercialização da parcela brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional.
O benefício será destinado a consumidores que tiveram consumo mensal inferior a 350 kWh ao longo de 2023, contemplando cerca de 78 milhões de residências e propriedades rurais — o equivalente a 97% das unidades consumidoras do país.
Como funciona o cálculo do bônus?
A Tarifa-Bônus de Itaipu, aprovada para 2023, foi fixada em R$ 0,011648844 por kWh. Para saber o valor a ser recebido, o consumidor deve multiplicar a tarifa pelo consumo mensal registrado na fatura de energia de cada mês em que o consumo ficou abaixo de 350 kWh.
Por exemplo, uma família que consumiu 100 kWh por mês durante todo o ano terá direito a R$ 13,98 (R$ 0,011648844 x 100 x 12). Já a média de consumo das unidades beneficiadas, que foi de 119 kWh mensais, resultará em um bônus de R$ 16,66.
Atraso no repasse e composição do valor
Normalmente, o bônus é definido até junho, mas o processo foi adiado a pedido do Ministério de Minas e Energia, que avaliava a possibilidade de destinar os recursos ao auxílio de regiões afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
O montante de R$ 1,3 bilhão destinado aos consumidores foi composto por:
•R$ 399 milhões de saldo positivo da conta de Itaipu em 2023;
•R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras, relativos a saldos utilizados em anos anteriores para mitigar custos da crise hídrica;
•R$ 65 milhões de rendimentos bancários acumulados até setembro de 2024;
•Ajuste de R$ 610 mil repassados à Celesc, referente ao bônus de Itaipu de 2019.
O bônus será válido para consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que cobre grande parte do Brasil, garantindo alívio nas contas de luz logo no início do próximo ano.
