A partir desta semana, cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco saberão se vão ser restituídos. A Receita Federal do Brasil liberou a consulta ao lote da malha fina de novembro de 2024, com a inclusão de cerca de 8,6 mil contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos nesta lista de prioridades.
Na lista de prioridades, a maior parte, 88.246 contribuintes, informaram o CPF como a chave Pix do na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, quem informa a chave Pix tem prioridade na restituição.
Consulta
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal pela internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, logo em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate durante um ano no Banco do Brasil. Assim, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento, nos telefones 4004-0001, 0800-729-0001 e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
*Com informações de Bhaz