Em média, 633 crianças e adolescentes são vítimas de crimes contra a dignidade sexual por mês em Minas Gerais. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que de janeiro a setembro deste ano foram contabilizadas 5.699 vítimas de 0 a 17 anos. O número é 3% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado — 5.875. A realidade, conforme destacado por especialista, é “mais cruel” do que se vê, visto que muitos casos não chegam ao conhecimento das autoridades.
Visando fechar o cerco contra suspeitos de violentar crianças e adolescentes, a operação Hagnos foi deflagrada em todo o Brasil nesta quarta-feira (6 de novembro) e vai ocorrer durante todo o mês de novembro. Um dos presos foi o primo do “Maníaco de Contagem”, que é suspeito de praticar violência física, moral e psicológica contra a própria filha. A prisão ocorreu na região Oeste de Belo Horizonte, onde o suspeito atuava como membro de uma facção de tráfico de drogas.
Os crimes contra a dignidade sexual estão previstos na Lei nº 12.015/2009, sendo eles estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, exploração sexual e tráfico de pessoas para fim de exploração sexual. O especialista em segurança pública Jorge Tassi afirma que a perversidade é um dos fatores que levam à prática do crime. “Este comportamento está presente em psicopatas e está voltado justamente ao cometimento de tais crimes”.
O estudioso alerta que, em muitos dos casos, o criminoso tem proximidade com a vítima. “É um pai, avô, tio e até um funcionário da escola. Ou seja, uma pessoa que deveria zelar pela integridade da vítima”, exemplifica. Uma das formas de se combater o crime, segundo Tassi, é quebrar o tabu de falar sobre sexo com crianças e adolescentes.
“Sabemos que é difícil falar sobre isso, mas o diálogo é preciso. Tem que se levar o assunto para a mesa de debate. Conversar que ninguém tem a permissão para tocar no corpo dela por nenhum motivo que seja, pois o corpo não é algo livre. É preciso mostrar que existe a vulnerabilidade”, afirma.
Tassi destaca que o estupro, por exemplo, é “fruto de processos”. “Primeiro passa a ter intimidade e depois toca. Se a vítima já tiver sido preparada para o enfrentamento, você estará instrumentalizando-a para buscar ajuda: seja com choro, seja com grito”.
A não notificação do crime é outra realidade destacada pelo especialista em segurança pública e que dificulta as autoridades a terem a real noção do quadro no Estado. “Em muitos dos casos a criança se cala. Ela deixa de contar e, consequentemente, de pedir ajuda pois tem vergonha e, como já dito, em alguns dos casos o agressor é aquele ao qual ela está submetida ao cuidado”.
As consequências na vida das vítimas são imensuráveis, conforme alertado por Tassi, principalmente no que se refere “a sanidade”. Por conta disso, a assistência médica é necessária. As penas para os crimes contra a dignidade sexual podem chegar a 30 anos.
com informações O Tempo
