A partir desta terça-feira (4), estarão abertas as inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral, com encerramento previsto para as 18h do dia 18 de julho, no horário oficial de Brasília.
No total, serão oferecidas 389 vagas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), distribuídas em 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da criação de um cadastro reserva. Os salários variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78 mensais, dependendo do cargo, para uma carga horária semanal de 40 horas.
As provas objetivas e discursivas estão previstas para serem realizadas em conjunto no dia 22 de setembro de 2024, nas cidades-sede dos tribunais eleitorais.
Para participar do processo seletivo, os interessados devem se inscrever através do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso.
Aqueles que desejam solicitar isenção da taxa de inscrição podem fazê-lo também a partir das 17h desta terça-feira, no mesmo endereço eletrônico. O edital estipula dois critérios para solicitação de isenção: ser membro de família de baixa renda, cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), ou ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.
Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), os candidatos devem enviar a imagem legível do laudo médico assinado por um especialista na área, datado de até 36 meses antes do último dia de inscrição no concurso.
A taxa de inscrição é de R$ 130 para cargos de analista judiciário e R$ 85 para cargos de técnico judiciário. O pagamento deve ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada após o preenchimento da ficha de inscrição online no site do Cebraspe, podendo ser quitada em qualquer banco, casa lotérica ou agência bancária. O pagamento via Pix também é aceito, utilizando o QR code apresentado na GRU Cobrança.
O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (29).
Conforme o documento oficial, os cargos serão distribuídos entre os tribunais regionais eleitorais (TRE) de 26 unidades da federação. A exceção é o Tocantins, que não participará do concurso unificado devido à existência de um concurso válido ainda em vigor.
As vagas para analista judiciário contemplam diversas especialidades, incluindo administração, contabilidade, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, enfermagem, engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística, medicina (clínica médica), medicina (psiquiatria), medicina do trabalho, odontologia, psicologia, serviço social e tecnologia da informação, além da área judiciária.
Para os cargos de técnico judiciário, há três especialidades: administração, agente da polícia judicial e programação de sistemas.
As vagas serão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral e os seguintes tribunais regionais eleitorais:
– Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
– Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
– Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
– Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
– Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
– Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
– Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
– Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
– Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
– Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
– Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
– Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
– Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
– Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
– Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
– Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
– Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
– Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
– Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
– Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
– Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
– Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
– Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
– Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
– Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
– Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Fonte: Agência Brasil.